Anúncio de Concurso n.º 10/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Oeiras Endereço postal: Largo Marquês de Pombal Localidade: Oeiras Código postal: 2784 501 País: PORTUGAL À atenção de: Divisão de Contratação Telefone: 214408320 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Agência órgão nacional ou local SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 17 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: De acordo com o disposto no caderno de encargos Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de fornecimento de refeições às EB´s e JI´S da rede pública do Concelho de Oeiras II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 55320000 II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/01/2009 Conclusão em 31/12/2010 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas De acordo com o disposto no caderno de encargos SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Proc. nº 147/08/DCP IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 19/09/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 0.60 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Dinheiro ou cheque à ordem do Tesoureiro da CMO IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 19/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 22/09/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Salão Nobre dos Paços do Concelho Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim As interessadas, sendo que para intervir apenas a sdevidamente credenciadas SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES As peças concursais poderão ser adquiridas gratuitamente através da plataforma electrónica www.vortalgov.pt, mediante inscrição prévia na mesma VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 26/07/2008 26/07/2008 - O Vice-Presidente , Paulo Vistas 300593555