Anúncio de Concurso n.º 22/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Administração Regional de Saúde do Centro, IP Endereço postal: Alameda Júlio Henriques Localidade: Coimbra Código postal: 3000 457 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Unidade de Administração Geral À atenção de: João Alegre de Sá Telefone: (351)239796800 Correio Electrónico: jsa@arscentro.min-saude.pt Fax: (351)239796815 Endereços internet Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.arscentro.min-saude.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento e montagem de equipamento médico para o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra 1ª fase: medicina física de reabilitação II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Código NUTS: PT162 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Ver caderno de encargos: 1 Tanque de Hubbard; 1 elevador para tanque de Hubbard; 1 tanque de marcha; 1 tina de banho de contraste para membros superiores; 1 tina de banho de contraste para membros inferiores; 1 tina hidromassagem para membros superiores; 1 tina hidromassagem para membros inferiores; 1 piscina. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33196200 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Ver caderno de encargos: 1 Tanque de Hubbard; 1 elevador para tanque de Hubbard; 1 tanque de marcha; 1 tina de banho de contraste para membros superiores; 1 tina de banho para membros inferiores; 1 tina hidromassagem para membros superiores; 1 tina hidromassagem para membros inferiores; 1 piscina. Pode concorrer à totalidade ou parte da execução. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 2 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor da adjudicação (para os casos em que for obrigatória a celebração de contrato III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam PIDDAC e QREN (Mais Centro) III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Podem apresentar proposta as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no nº 1 do artigo 33º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração do concorrente, na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Certificado que ateste a conformidade dos bens, mediante referência a especificações ou normas SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 40 Critério: Adequação técnica/qualidade - Ponderação: 35 Critério: Condições de assistência técnica pós garantia - Ponderação: 15 Critério: Condições e prazo de garantia - Ponderação: 10 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Concurso público nº 7/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 12/09/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 15,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Cheque ou numerário IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 22/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 23/09/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sede da ARSC,IP - Alameda Júlio Henriques, Coimbra SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: QREN - Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 28/07/2008 28/07/2008 - O Presidente do Conselho Directivo , João Pedro Pimentel 300594308