Anúncio de Concurso n.º 29/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Centro Hospitalar de Lisboa, EPE Endereço postal: Rua José António Serrano Localidade: Lisboa Código postal: 1150 199 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE À atenção de: Serviço de Aprovisionamento Telefone: 218841224 Correio Electrónico: manuela.vilhena@chlisboa-zc.min-saude.pt Fax: 218841074 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição de Piperacilina com Tazobactam; Paracetamol injectável e Bicalutamida II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Contrato de fornecimento de medicamentos II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 24490000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Não há lugar a caução nesta fase. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam 90 (noventa dias a partir da data da factura III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Conforme o estipulado no art~32º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Declaração de acordo com o nº 2 do artº 33º do Decreto-Lei nº 197/99 de 8 de Junho. b) Declaração comprovativa da situação regularizada quanto ao pagamento da taxa do Infarmed ou INsa, conforme o caso, nos termos do Decreto-Lei nº 282/85, de 26 de Outubro, do artº 72º da Lei nº 3-B/2000, de 4 de Abril, do Decreto-Lei nº 312/2002, de 20 de Dezembro e do Decreto-Lei nº 264/2003, de 24 de Outubro. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Lista dos principais fornecimentos objecto do concurso, nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Documento comprovativo, emitido pelo Organismo competente, em que os produtos a que concorrem, no caso de abrangidos pelo Decreto-Lei nº 273/95 de 23 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº 30/2003 de 14 de Fevereiro, ou em sua substituição, declaração sob compromisso de honra, em como os os produtos a que concorrem e que são considerados dispositivos médicos respeitam as disposições acima referidas, comprometendo-se a entregar tais comprovativos em caso de adjudicação SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante 1-1.0001/09 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 19/09/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 50 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Moeda ou cheque IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 22/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 90 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 23/09/2008 Hora: 10 :30 Lugar: Serviço de Aprovisionamento, sito na morada indicada em I.1 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes ou seus representante devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 28/07/2008 28/07/2008 - Vogal Executivo , Ana Isabel Gonçalves 300594616