Anúncio de Concurso n.º 46/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Universidade de Coimbra - Reitoria À atenção de: Gabinete para as Novas Instalações Endereço: Rua Pinheiro Chagas, nº 96 - 2º andar Código postal: 3000 333 Localidade / Cidade: Coimbra País: PORTUGAL Telefone: (351) 239 48 09 41 Fax: (351) 239 48 09 70 Correio Electrónico: daliamm@ci.uc.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada para a execução da rede de gases laboratoriais do edifício do PET/CTNAS do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra II.1.6) Descrição/objecto do concurso Trata-se da execução da rede de gases especiais do edifício do PET/CTNAs do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Edifício do PET/CTNAS do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra Código NUTS: PT162 CONTINENTE CENTRO - BAIXO MONDEGO II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 24 11 00 00 8 Objectos complementares Vocabulário principal Vocabulário complementar 24 11 11 00 6 24 11 13 20 4 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 30 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor do contrato III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, por qualquer forma de associação regulada pelo quadro legal vigente, designadamente, na modalidade de consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida O alvará de empreiteiro de obras públicas previsto na alínea a) do n.º 6.1 deve conter as seguintes autorizações: 12ª subcategoria da 4ª categoria no valor da proposta 13ª subcategoria da 4ª categoria no valor dos trabalhos III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Conforme estabelecido no Programa do Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Conforme estabelecido no Programa do Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Conforme estabelecido no Programa do Concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) a) Preço: 60% b) Valia técnica da proposta: 40% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Procedimento nº 25/P/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 08/09/2008 Custo: 75,00 Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Cheque cruzado emitido à Ordem da Universidade IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 15/09/2008 Hora: 17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Todos os interessados IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 16/09/2008 Hora: 09:00 Local: Rua Gomes Freire, nº 22, 3000-204 Coimbra SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Custo estimado da empreitada: 75.000,00€, a que acresce IVA. * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 28/07/2008 - Reitor da Universidade de Coimbra , Fernando Seabra Santos 300595215