Anúncio de Concurso n.º 50/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 000 Fax: 351 212 724 244 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Alienação, por negociação directa, de uma parcela de terreno para construção e aquisição por negociação directa, da fracção destinada ao uso de estacionamento - Rua Borges do Rego - Laranjeiro II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Combinação dos anteriores Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Concelho de Almada Código NUTS: PT172 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Alienação, por negociação directa, de uma parcela de terreno para construção e aquisição por negociação directa, da fracção destinada ao uso de estacionamento - Rua Borges do Rego - Laranjeiro II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 93000000 II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Alienação, por negociação directa, de uma parcela de terreno para construção e aquisição por negociação directa, da fracção destinada ao uso de estacionamento - Rua Borges do Rego - Laranjeiro SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: Data: 10/10/2008 Hora: 15 :30 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 4,59 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Cheque, vale correio, numerário, multibanco IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 10/10/2008 Hora: 15 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço postal: Rua Trigueiro Martel, nº 1 Localidade: Almada Código Postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 115 Fax: 351 212 724 200 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código Postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 115 Fax: 351 212 724 200 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código Postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 115 Fax: 351 212 724 200 28/07/2008 - A Presidente da Câmara Municipal de Almada , Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa 300595386