Anúncio de Concurso n.º 70/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Hospitais da Universidade de Coimbra À atenção de: Serviço de Aprovisionamento-Armazém 01 Endereço: Avenida Bissaya Barreto, 235. Código postal: 3000 075 Localidade / Cidade: Coimbra País: PORTUGAL Telefone: 239400511 Fax: 239705352 Correio Electrónico: armazem01@huc.min-saude.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.6) Descrição/objecto do concurso Fornecimento de Reagentes para Doseamento de Gases no Sangue e do Equilíbrio Hidroelectrolítico (com co-oximetro), para o Laboratório de Urgência Com Colocação de Equipamento II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços HUC-Serviço de Patologia Clínica (Piso -1) Código NUTS: PT162 CONTINENTE CENTRO - BAIXO MONDEGO II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 24 49 65 00 2 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total (Conforme lista anexa ao Caderno de Encargos e Programa de Concurso) Fornecimento de Reagentes para Doseamento de Gases no Sangue e do Equilíbrio Hidroelectrolítico (com co-oximetro), para o Laboratório de Urgência Com Colocação de Equipamento II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início 01/01/2009 Data de termo 31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Com financiamento a inscrever na rubrica 3161 do orçamento financeiro dos HUC. O(s) pagamento(s) ocorrerá(ão) nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o(s) adjudicatário(s). III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33º do Decreto-Lei nº197/99 de 8 de Junho. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos 1)Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, nº do Bilhete de Identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social. 2)Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no nº2 do artigo 33º do Decreto-Lei nº197/99 de 8 de Junho. 3)Prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do Despacho nº15247/2004 (2ª Série) do Ministro da Saúde, publicado no DR nº177 de 29 de Julho 2004. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes, ou na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1-Preço-40% 2-Qualidade-30% 3-Funcionalidade-30% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante 100019/2009 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 05/09/2008 Custo: 30.00 Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do Tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 08/09/2008 Hora: 17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Até (dd/mm/aaaa) 31/12/2009 IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 09/09/2008 Hora: 10:00 Local: Hospitais da Universidade de Coimbra-Serviço de Aprovisionamento (Armazém 01) Piso R/c. SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.2) Indicar se for caso disso, se se trata de um concurso periódico e o caléndário previsto de publicação de próximos anúncios Trata-se de procedimento anual. O próximo anúncio deverá ser publicado em Agosto de 2009. VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES 1)Nos termos do nº2 do Despacho nº15247/2004 (2ª Série) do Ministro da Saúde, publicado no DR nº177, de 29 de Julho de 2004, a não apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde (ver III.2) do ponto III.2.1.1, do presente anúncio, constitui fundamento de exclusão do concurso. 2)Critério Normativo-Apenas serão analisadas as propostas cujos produtos estejam em conformidade com a Directiva nº98/79/CE, regulada pelos Decretos-Lei 306/97 de 11 de Novembro e 189/2000 de 12 de Agosto. * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 28/07/2008 - Administrador Hospitalar , José António Bronze 300596293