Anúncio de Concurso n.º 78/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Loures Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219829800 Fax: 219820084 I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Escola EB1 nº 2/JI nº4 de Santa iria de Azóia-Remodelação da Escola e Parque Infantil II.1.6) Descrição/objecto do concurso Remodelação geral da escola e parque infantil, com a demolição de muros existentes, movimentação de terras, execução de muros de betão, redes de esgotos, rede de águas, iluminação, arranjos exterioes, equipamento, execução de pavimentos, serralharias II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Escola EB1/JI nº4 de Santa Iria de Azoía, Loures Código NUTS PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 21 42 10 5 Objectos complementares Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 23 32 51 3 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total As quantidades e natureza dos trabalhos a realizar constam no Mapa de Medições e o seu valor total, para efeito do concurso, é de 573.950,52 € (quinhentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta euros e cinquenta e dois cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 180 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A empreitada é por preço global. Os pagamentos serão efectuados nos termos do Decreo-Lei nº 59/99, de 2 de Março. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Consórcio externo, em regime e responsabilidade solidária III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida 1-Concorrentes detentores de alvará emitido pelo IMOPPI, contendo as seguintes actualizações: a) A classificação como empreiteiro na 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor do proposta; b) As 4ª, 5ª e 8ª sucategorias da 1ª categoria, e 1ª e 2ª sucategorias da 5ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam 2-Concorrentes não detentores de alvará, deverão apresentar, conforme o caso, os documentos previstos nos artigos 67º e 68º do D.L. nº 59799 de 2 de Março. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no Programa de Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1-Preço Global - 60% 2-Qualidade Técnica da Proposta-20% 3-Prazo de Execução-20% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante 1215/DOM IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 10 Custo: 17,60€, acrescido de IVA Moeda: euro Condições e forma de pagamento As cópias do processo do concurso só serão executadas após recepção do pedido escrito e serão entregues mediante a apresentação da guia comprovativa do respectivo pagamento. Os pagamentos serão efectuados na tesouraira na Rua Teófilo Braga, nº11-A, em Loures, no horário contínuo das 9.00 horas Às 16.00 horas IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 26/09/2008 Hora: 16 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Podem assistir ao acto público todas as pessoas interessadas e intervir as devidamente credenciadas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 30/09/2008 Hora: 10:00 Local: Sala de reuniões do DOM, sito na Av, das Descobertas, nº15,5ºE Ur, Infantado, Loures SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES II.3) Se outro menor for indicado pelo empreiteiro IV.2.B) Os subfactores e o método de ponderção dos factores encontra-se definido no Programa de Concurso IV.3.2) Será da inteira e exclusiva responsabilidade dos interessados a verificação e comparação das cópias, tanto em suporte informático como em suporte de papel, com os elementos do processo patenteados. IV.3.2) O valor indicado é o valor de fornecimento das cópias em suporte informático, sendo que, caso o concorrente pretenda em suporte de papel o custo será agravado em 25% * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Departamento de Obras Municipais Divisão de Conservação e Manutenção Equipamentos Endereço: Avenida das Descobertas, nº 15-3ºE, Urb. Infantado, Loures Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219849800 Fax: 219820084 I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Departamento de Obras Municipais Divisão de Conservação e Manutenção Equipamentos Endereço: Avenida das Descobertas, nº 15-3ºE, Urb. Infantado, Loures Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219849800 Fax: 219820084 I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Secção de Expediente da Câmara Municipal de Loures Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia, lote 10, Urbanização do Marzagão Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219829800 Fax: 219820084 28/07/2008 - Vereador do Departamento de Obras Municipais , João Pedro Domingues 300596585