Anúncio de Concurso n.º 108/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Vale de Cambra Endereço postal: Av Camilo Tavares de Matos Localidade: Vale de Cambra Código postal: 3731 901 País: PORTUGAL À atenção de: Divisão Financeira - Sector de Aprovisionamento Telefone: 256420510 Correio Electrónico: gap@cm-valedecambra.pt Fax: 256420519 Endereços internet Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.cm-valedecambra.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Transportes Escolares Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2008/2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 27 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Concelho de Vale de Cambra Código NUTS: PT116 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições O objecto do contrato consiste na prestação de serviços de aluguer de viaturas de transporte de passageiros de forma a assegurar circuitos especiais de transporte de alunos do Município de Vale de Cambra II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Circuito nº 1 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos dos lugares de Falcão, Calvela, Currais e Junqueira de Baixo para a EB1 de Junqueira (Nº estimado de alunos - 10; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Circuito nº 2 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos do lugar de Vila Cova para EB1 de Junqueira (Nº estimado de alunos - 5; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Circuito nº 3 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos dos lugares de Turgueira e Agros que se deslocam para EB1 de Cabanes, EB2, 3 das Dairas e Escola Secundária (Nº estimado de alunos - 9; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Circuito nº 4 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos do lugar de Carvalham que se deslocam para a EB1 de Cabanes e EB 2,3 das Dairas (Nº estimado de alunos - 4; Nº Estimado de viagens - 3) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 5 Título: Circuito nº 5 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos dos lugares de Couços e Chã para EB1 de Cabanes (Nº estimado de alunos - 6; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 6 Título: Circuito nº 6 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos do lugar de Felgueira de Castelões que se deslocam para a EB1 de Janardo, EB 2,3 das Dairas e Escola Secundária (Nº estimado de alunos - 8; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 7 Título: Circuito nº 7 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos do lugar de Cavião para a EB1 de Areias (Nº estimado de alunos - 5; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 8 Título: Circuito nº 8 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos dos lugares de Malhundes e Cavadas que se deslocam para a Escola Secundária, EB 2,3 do Buzio (Nº estimado de alunos - 6; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 9 Título: Circuito nº 9 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Transporte de alunos dos lugares de Póvoa, Calvela, Falcão, Junqueira de Baixo, Igreja, Couços, Agros, Cabanes, Linhares, Folhense, Chã, Decide e Janardo que se deslocam para a EB 2,3 das Dairas e Escola Secundária (Nº estimado de alunos - 50; Nº Estimado de viagens - 2) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60116100 II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 130000.00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total da prestação de serviços, com exclusão do IVA. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A despesa inerente ao presente procedimento será integralmente suportada pelo orçamento municipal. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Sim Descrição das condições especiais: Os concorrentes deverão fazer prova de que possuem habilitação própria para o transporte de passageiros. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Concurso Publico 2/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 50.00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: O custo de cada exemplar do processo é de 50.00 €, IVA incluido, debitando-se despesas de expedição no caso de envio pelo correio. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 28/08/2008 Hora: 16 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 29/08/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala Polivalente do Edificio Municipal Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto publico pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2008 28/07/2008 - Vice Presidente , Manuel Augusto Bastos Carvalho 300597687