Anúncio de Concurso n.º 118/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Oeiras Endereço postal: Largo Marquês de Pombal Localidade: Oeiras Código postal: 2784 501 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Contratação Pública Telefone: 214408320 Fax: 214408492 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 27 Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de serviços de controlo anti-murino e anti-blatídeo no Concelho de Oeiras II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 93000000 II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 450000.00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Sim Em caso afirmativo, descrição dessas opções Renovação do prazo contratual Se conhecido, em caso de renovação de contratos de fornecimentos ou de serviços, calendário estimado para os contratos subsquentes: em meses: 24 (a contar da data de adjudicação) II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 36 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas De acordo com o disposto no caderno de encargos SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Proc. nº 105/08/DCP IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: Data: 12/09/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 0.60 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Dinheiro ou cheque à ordem do Tesoureiro da CMO IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 12/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 15/09/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Salão Nobre dos Paços do Concelho Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim As interessadas, sendo que para intervir apenas as devidamente credenciadas SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES As peças concursais poderão ser adquiridas gratuitamente através da plataforma electrónica www.vortalgov.pt, mediante inscrição prévia VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2008 28/07/2008 - O Vice-Presidente , Paulo Vistas 300598034