Anúncio de Concurso n.º 123/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Sousel À atenção de: Serviço Administrativo da DUAQ Endereço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade / Cidade: Sousel País: PORTUGAL Telefone: 268 550 100 Fax: 268 550 110 Correio Electrónico: obras@cm-sousel.pt Endereço internet (URL) www.cm-sousel.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Complexo Desportivo Municipal - Relvado Sintético e Estruturas de Apoio - Sousel II.1.6) Descrição/objecto do concurso Zona desportiva e respectivas infra-estruturas de apoio. A obra contempla a execução de um campo de futebol em relva sintética, um campo de ténis e a plataforma para implantação de um campo desportivo. As infra – estruturas de apoio prevê a construção de bancadas, acessos, balneários e as restantes componentes técnicas que constam do projecto. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Tapada da Portagem - Sousel II.1.8) Nomenclatura II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) ** Classe: 45.23.2 Categoria: 45.23.21 Subcategoria: CPC: 51371.2 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total Preço Base do Concurso: €1.495.248,89 (IVA não incluído) II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 200 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Caução ou garantia bancária 5 %. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Orçamento e Grandes Opções do Plano III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida A classificação como empreiteiro geral da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta ou a posse da 10ª subcategoria da 2ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta e a 15ª subcategoria da 4ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeita (de acordo com o Decreto-Lei nº 12/2004, de 9 de Janeiro e a Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro). III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o programa de concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o programa de concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o programa de concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos? Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 70% Preço 30% Prazo de Execução Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 30 Custo: 950,00 acrescido de IVA a taxa legal em vigor Moeda: euro IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 16 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Apenas estão autorizadas a intervir no acto público do concurso, as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes, para o efeito. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora: 10:00 Local: Salão Nobre da Câmara Municipal – Praça da República SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Sim Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útilQREN ** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L342 de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98 da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L177, de 22 de Junho 28/07/2008 - O Presidente da Câmara Municipal , Dr. Armando Jorge Mendonça Varela 300598261