Anúncio de Concurso n.º 126/2008, de 31 de julho

? LISBOAGÁS-GDL, SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DE LISBOA, S.A., ? PORTGÁS – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, S.A. ? LUSITÂNIAGÁS – COMPANHIA DE GÁS DO CENTRO, S.A. , ? SETGÁS – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, S.A., ? BEIRAGÁS – COMPANHIA DE GÁS DAS BEIRAS, S.A., ? TAGUSGÁS – EMPRESA DE GÁS DO VALE DO TEJO, S.A. ? DURIENSEGÁS – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DO DOURO, S.A. , ? DIANAGÁS – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DE ÉVORA, S.A., ? MEDIGÁS – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DO ALGARVE, S.A. ? PAXGÁS – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DE BEJA, S.A., SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso: Sim SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: GDP SERVIÇOS, S.A., Lisboa (Portugal), representante das Entidades Adjudicantes seguintes: ? Lisboagás-GDL, Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A., ? Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. ? Lusitâniagás – Companhia de Gás do Centro, S.A. , ? Setgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A., ? Beiragás – Companhia de Gás das Beiras, S.A., ? Tagusgás – Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A. ? Duriensegás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Douro, S.A. , ? Dianagás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A., ? Medigás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, S.A. ? Paxgás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Beja, S.A., Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C - 6º piso Localidade: Lisboa Código postal: 1600 209 País: PORTUGAL Pontos de contacto: GDP Serviços, SA À atenção de: Guilhermina Guerra Telefone: (351) 217 24 25 00 Correio Electrónico: guilhermina.guerra@galpenergia.com Fax: (351) 210 03 90 48 Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.I Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.II Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.III I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Produção, transporte e distribuição de gás e combustível para aquecimento SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO II.1) DESIGNAÇÂO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE Sistema de Qualificação de Fornecedores de Materiais e Equipamentos para a Construção de Infra-estruturas de Gás Natural II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÂO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS b) Fornecimentos II.3) DESCRIÇÂO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO O Sistema de Qualificação destina-se a qualificar materiais e respectivos fornecedores para construção de infra-estruturas de gás, de acordo com as seguintes tipologias: ? Tipologia I a) Tubagem de Polietileno b) Equipamentos de Regulação de Pressão (a aplicar em Postos de Redução de Pressão de 2ª e 3ª Classe) ? Tipologia II a) Acessórios de Polietileno b) Válvulas de Polietileno c) Contadores de Paredes Deformáveis d) Contadores de Êmbolos Rotativos e) Contadores de Turbina ? Tipologia III Postos de Redução de 2ª e 3ª Classe Montados ? Tipologia IV a) Reguladores ou Redutores de Pressão aos Edifícios b) Reguladores ou Redutores de Pressão aos Fogos c) Dispositivos de Corte Geral aos Edifícios Os interessados poderão solicitar a sua qualificação para um ou mais dos tipos de materiais indicados II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231221 Objectos complementares Vocabulário principal: 45231223 II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO SÂO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)? Sim SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÔES DE PARTICIPAÇÂO III.1.1) Qualificação para o sistema Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação: As condições de Qualificação para cada uma das tipologias antes referidas constam do Programa de Qualificação, que poderá ser consultado/adquirido por qualquer interessado. Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: A lista de qualificados revalida-se automaticamente mediante simples apresentação de pedido escrito, desde que os documentos entregues mantenham a sua validade III.1.2) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÂO IV.1.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.2) INFORMAÇÔES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.2.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante NPI-UNGN-011.DT-Rev.2 IV.2.2) Duração do sistema de qualificação Periodo de validade: de 01/08/2008 até 31/07/2011 IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação: Sim Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: O presente anúncio abre o processo de qualificação dos fornecedores que serão convidados pelas entidades adjudicantes para apresentarem propostas no âmbito dos procedimentos de contratação de aquisições dos materiais a que respeita, permitindo aos interessados habilitar-se como concorrentes a convidar na fase de apresentação de propostas. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2008 Anexo A ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: GDP Serviços, SA Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C - 6º piso Localidade: Lisboa Código postal: 1600 209 País: PORTUGAL Telefone: (351) 217 24 25 00 Correio Electrónico: guilhermina.guerra@galpenergia.com Fax: (351) 210 03 90 48 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÂO COMPLEMENTAR Designação Oficial: GDP Serviços, SA Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C - 6º piso Localidade: Lisboa Código postal: 1600 209 País: PORTUGAL Telefone: (351) 217 24 25 00 Correio Electrónico: guilhermina.guerra@galpenergia.com Fax: (351) 210 03 90 48 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÂO E CANDIDATURAS Designação Oficial: GDP Serviços, SA Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C - 6º piso Localidade: Lisboa Código postal: 1600 209 País: PORTUGAL Telefone: (351) 217 24 25 00 Correio Electrónico: guilhermina.guerra@galpenergia.com Fax: (351) 210 03 90 48 28/07/2008 - Administrador , Massimo Adelmo Lucio Rossini 300598391