Anúncio de Concurso n.º 137/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Lisboa Endereço: Rua da Boavista, nº 9 Código postal: 1200 066 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 213253300 Fax: 213424270 I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 14 II.1.6) Descrição/objecto do concurso Prestação de serviços de limpeza de graffitis e cartazes, protecção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, no eixo compreendido entre Cais do Sodré e Jardim Príncipe Real" II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Direcção Municipal de Ambiente Urbano - Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos - Divisão de Limpeza Urbana Código NUTS: PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA II.1.9) Divisão em lotes Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 365 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas A caução será de valor correspondente a 5% do valor da adjudicação. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Definido no ponto 8 do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Definido no ponto 8 do Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Definido no ponto 8 do Programa de Concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato? Não SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Processo nº 29/DMSC-DA/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 25/08/2008 Custo: 4,70 Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Numerário, cheque ou multibanco IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 01/09/2008 Hora: 16 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Acto Público IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 02/09/2008 Hora: 10:00 Local: Sala de Concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande, nº 25, 1º F SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia 28/07/2008 Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos À atenção de: Júri do Concurso Endereço: Campo Grande, nº 25, 2º Piso, Bloco A Código postal: 1749 099 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217988183/217988812 Fax: 217988045 I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço: Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E Código postal: 1749 099 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217988183/217988812 Fax: 217988045 I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço: Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E Código postal: 1749 099 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217988183/217988812 Fax: 217988045 28/07/2008 - Chefe da Divisão de Aprovisionamentos , Ana Luisa Lucas da Silva 300598683