Anúncio de Concurso n.º 348/2008, de 5 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS RECTIFICAÇÃO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: ÁGUAS DO AVE, S.A. Endereço postal: Edifício D. Afonso Henriques Avenida de S. Gonçalo, n.º 682 Localidade: Guimarães Código postal: 4810 525 País: PORTUGAL SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições AR 45.0.08 - EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA ETAR DE RABADA SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Só serão admitidos concorrentes, que, à data da entrega da proposta satisfaçam, as condições de idoneidade previstas no artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, cumulativamente com as seguintes condições: 1 - Quanto aos titulares de certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), os que apresentem: a) Certificado de classificação de empreiteiros de obras públicas correspondente às autorizações: ? da 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ? das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; ? das 1ª, 2ª, 7ª, 11ª e 13ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; ? das 1ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 20/08/2008 Hora: 18 :00 IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 20/10/2008 Hora: 18 :00 IV.3.7) Condições de abertura das propostas Data: 21/10/2008 Hora: 10 :00 SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Declaração de Rectificação a anúncio publicado em Diário da República n.º 139, Série II, de 21 de Julho de 2008. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 31/07/2008 31/07/2008 - Administrador , Paulo Jorge Barroso de Queirós 300609674