Anúncio de Concurso n.º 356/2008, de 5 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: DIRECÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS Endereço: Rua Mártens Ferrão n. º 11 Código postal: 1050 159 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 213 184 600 Fax: 213 533 409 Correio Electrónico: 2008-fcp-133@dgie.mai.gov.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Governo Central SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante 2008-FCP-133-DGIE II.1.6) Descrição/objecto do concurso Fornecimento de mobiliário para a Esquadra da PSP de Tomar II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Esquadra da PSP de Tomar II.1.9) Divisão em lotes Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 30 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Conforme Programa de Concurso III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Conforme Programa de Concurso III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção 04/09/2008 Custo: 120,00 (IVA incluído) Moeda: Euros Condições e forma de pagamento: Pagamento em numerário ou cheque visado emitido à ordem da DGIE IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 05/09/2008 Hora: 17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 120 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Sessão Pública IV.3.7.2) Data, hora e local Data 08/09/2008 Hora: 10:00 Local: Rua Mártens Ferrão n. º 11, 1050-159 Lisboa SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não 31/07/2008 - Director-Geral , José Revez 300610791