Anúncio de Concurso n.º 419/2008, de 7 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Nisa Endereço: Praça do Município Código postal: 6050 358 Localidade / Cidade: Nisa País: PORTUGAL Telefone: 245410000 Fax: 245412799 Correio Electrónico: patrimonio@cm-nisa.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.6) Descrição/objecto do concurso Fornecimento de um tractor agro-florestal, uma grade de discos rebocável (tipo gpr), uma pá niveladora (tipo pnh) e um reboque cisterna para combate a incêndios II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Nas instalações da Câmara Municipal de Nisa II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação: 60 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas De acordo com o exigido nos artigos 14º e 15º do programa de concurso III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o exigido no artº 8º do programa de concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o exigido no artº 8º do programa de concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o exigido no artº 8º do programa de concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1º -Preço- 30%; 2º- Prazo de entrega- 25%; 3º- Garantia- 15%; 4º- Formas de pagamento- 15%; 5º- Propostas de honorários dos planos de manutenção- 15% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República 15 Custo 18,84 com IVA incluído à taxa legal de 20% Moeda: euro Condições e forma de pagamento O processo de concurso deverá ser pedido por escrito e liquidado previamente à sua entrega ou enviado à cobrança IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República 15 Hora 17 : 30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias: 90 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas De acordo com o exigido no artº 5º do programa de concurso IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora: 10:30 Local Salão Nobre dos Paços do Concelho de Nisa, sito na Praça do Município, em Nisa SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Sim Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útilPrograma AGRO, medida AGRIS, subacção 3.4."Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos e abióticos" 04/08/2008 - Presidente da Câmara , Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto 300619978