Anúncio de Concurso n.º 455/2008, de 8 de agosto

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Município de Santa Maria da Feira Endereço postal: Praça da República - Apartado 135 Localidade: Santa Maria da Feira Código postal: 4524 909 País: PORTUGAL À atenção de: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais Telefone: (351) 256 37 08 00 Correio Electrónico: saa@cm-feira.pt Fax: (351) 256 37 08 07 Endereços internet Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.cm-feira.pt I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes Não SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Construção do Sistema Interceptor do Uima Montante - Nadais, Pigeiros, Lobão e Ponte da Chã. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução: Freguesias de Pigeiros e Lobão Código NUTS: PT116 II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Execução da empreitada de construção, incluindo fornecimento de materiais, do colector principal, incluindo alguns ramais de ligação, do sistema interceptor do Uíma montante que ligará as redes existentes à Etar de Fiães. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45232460 II.1.6) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.2) VALOR TOTAL DOS CONTRATOS II.2.1) Valor total dos contratos Valor 1061941,67 Divisa: EUR Sem IVA SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta Critério: Preço (P) - Ponderação: 60 Critério: Qualidade técnica da proposta apresentada (QTP) - Ponderação: 40 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÀCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Anúncio de concurso Número do anúncio no JO: 2007 /S 119 - 145967 de 23/06/2007 SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 056/2008AV TÍTULO: Construção do Sistema Interceptor do Uíma Montante - Nadais, Pigeiros, Lobão e Ponte da Chã V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 03/07/2008 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS 6 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: Manuel Francisco de Almeida, S.A. Endereço postal: Av. Espírito Santo, 47 Localidade: Travanca OAZ Código Postal: 3720 561 País: PORTUGAL Correio Electrónico: mfasa@mfa.pt Telefone: (351) 256 99 01 00 Fax: (351) 256 99 10 05 V.4) Informação sobre o valor do contrato Valor total inicial estimado do contrato 1460000,80 Divisa: EUR Sem IVA Valor total definitivo do contrato Valor 1061941,67 Divisa: EUR Sem IVA V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: «Despoluição das bacias afluentes do Rio Douro no concelho de Santa Maria da Feira - Portugal» - Decisão da Comissão Europeia 2004 PT 16 C PE 021. VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR O anúncio do concurso público foi publicado no Diário da República da 2.ª Série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007. VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 05/08/2008 05/08/2008 - Vereador Pelouro Ob.Munic.Prot.Civil e Ambiente , Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr. 300626862