Anúncio de Concurso n.º 674/2008, de 18 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Saúde Hospital Central de Faro Endereço postal: Rua Leão Penedo / Praceta Azedo Gneco nº 17-2º Localidade: Faro Código postal: 8000 386 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Praceta Azedo Gneco nº 17-2º Faro À atenção de: Serviço de Aprovisionamento Telefone: (351) 289 00 19 63/64 Correio Electrónico: csousa@hdfaro.min-saude.pt Fax: (351) 289 00 19 62 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Reagentes para Bioquimica II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Hospital Central de Faro Código NUTS: PT150 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Reagentes para Bioquímica II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 24496500 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/01/2009 Conclusão em 31/12/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O adjudicatário poderá garantir através da prestação de caução no valor de 5% do total da adjudicação, o cumprimento das obrigações que assume. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Pagamento até 180 dias da data da factura. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Indicado na cláusula 11º do programa de concurso do caderno de encargos. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Processo nº 05/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 07/10/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 37,50 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: O preço é acrescido de 20%IVA. O pagamento é prévio por cheque, vale de correio, transferência bancária (NIB 078101120000000403882) ou directamente nos serviços financeiros do Hospital Central de Faro. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 07/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 08/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de reuniões do Serviço de Aprovisionamento do Hospital Central de Faro. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Todas as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Os candidatos deverão apresentar declaração comprovativa de situação regularizada quanto às taxas de comercialização dos artigos do presente concurso, sendo que a não apresentação deste documento constitui fundamento de exclusão. Foi enviado para o JOUE 13/08/2008 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13/08/2008 13/08/2008 - Responsável pelo Serviço de Aprovisionamento , Paulo Alves 300654231