Anúncio de Concurso n.º 675/2008, de 18 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Ministério da Saúde Hospital Central de Faro À atenção de: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua Leão Penedo /Praceta Azedo Gneco nº 17-2º Código postal: 8000 386 Localidade / Cidade: Faro País: PORTUGAL Telefone: 289 00 19 63/64 Fax: 289 0019 62 Correio Electrónico: csousa@hdfaro.min-saude.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Medicamentos Anti-Infecciosos II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Medicamentos Anti-Infecciosos II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Hospital Central de Faro II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 24 40 00 00 0 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Sim II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início: 01/01/2009 Data de termo: 31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O adjudicatário poderá garantir através da prestação de caução no valor de 5% do total da adjudicação, o cumprimento das obrigações que assume. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Pagamento até 180 dias da data da factura. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Indicado na cláusula 10º do programa de concurso do caderno de encargos. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Não é exigido III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Não é exigido SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Processo nº 10/2009 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 22/09/2008 Custo: 27,00 Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: O preço é acrescido de 20%IVA. O pagamento é prévio por cheque, vale de correio, transferência bancária (NIB 078101120000000403882) ou directamente nos serviços financeiros do Hospital Central de Faro. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 22/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Todas as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 23/09/2008 Hora:09:30 Local: Sala de reuniões do Serviço de Aprovisionamento do Hospital Central de Faro. SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Os candidatos deverão apresentar declaração comprovativa de situação regularizada quanto às taxas de comercialização dos artigos do presente concurso, sendo que a não apresentação deste documento constitui fundamento de exclusão. * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 14/08/2008 - Responsável pelo Serviço de Aprovisionamento , Paulo Alves 300657529