Anúncio de Concurso n.º 777/2008, de 21 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Instituto Geográfico Português Endereço postal: Rua Artilharia Um, n.º 107 Localidade: Lisboa Código postal: 1099 052 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Instituto Geográfico Português, Rua Artilharia Um, n.º 107, 1099-052, Lisboa À atenção de: Director-Geral do Instituto Geográfico Português Telefone: (351) 21 381 96 00 Correio Electrónico: igeo@igeo.pt Fax: (351) 21 381 96 99 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): http://www.igeo.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Ambiente A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição de receptores GNSS Móveis e rádio-modem. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Sede do Instituto Geográfico Português, sita na Rua de Artilharia Um, n.º 107, 1099-52, Lisboa. Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento de 19 (dezanove) receptores GNSS Móveis e 2 (dois) rádio-modem. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33211210 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total 19 (dezanove) receptores GNSS Móveis e 2 (dois) rádio-modem. Valor estimado, sem IVA: 249.000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 20 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Caução para garantia do cumprimento de obrigações, de acordo com o artigo 30.º do programa de concurso. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Em conformidade com o disposto no artigo 5.º do programa de concurso e artigo 4.º do caderno de encargos. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Deve revestir a forma jurídica de consórcio externo, quando lhe for adjudicado o contrato. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos exigidos no artigo 10.º do programa de concurso. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme o n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme o n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso público n.º 5/2008 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 13/10/2008 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 30,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Em numerário, por meio de cheque passado à ordem do Instituto Geográfico Português ou mediante transferência bancária (os documentos deverão ser adquiridos na Loja do IGP, sita na morada indicada em I.1) IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 13/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 14/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sede do Instituto Geográfico Português, sita na Rua de Artilharia Um, n.º 107, 1099-052, Lisboa. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Os esclarecimentos a prestar pelo júri de concurso, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, serão publicitados através do sítio oficial do IGP, com o endereço http://www.igeo.pt, em conformidade com o previsto no n.º 3, in fine, da referida norma. VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Instituto Geográfico Português Endereço postal: Rua Artilharia Um, n.º 107 Localidade: Lisboa Código Postal: 1099 052 País: PORTUGAL Correio Electrónico: igeo@igeo.pt Telefone: (351) 21 381 96 00 Endereço internet (URL): http://www.igeo.pt Fax: (351) 21 381 96 99 VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos Designação Oficial: Instituto Geográfico Português Endereço postal: Rua Artilharia Um, n.º 107 Localidade: Lisboa Código Postal: 1099 052 País: PORTUGAL Correio Electrónico: igeo@igeo.pt Telefone: (351) 21 381 96 00 Endereço internet (URL): http://www.igeo.pt Fax: (351) 21 381 96 99 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 21/08/2008 21/08/2008 - Director-Geral do Instituto Geográfico Português , Arménio dos Santos Castanheira 300673104