Anúncio de Concurso n.º 832/2008, de 26 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Associação "Os Amigos da Nossa Terra" Endereço: Av.ª da Boa Esperança Código postal: 6300 105 Localidade / Cidade: Fernão Joanes País: PORTUGAL Telefone: 271 591 671 Correio Electrónico: jorge.bico@clix.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Construção de Lar - Centro de Dia II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Fernão Joanes - Guarda II.1.9) Divisão em lotes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: €745.983,35+IVA II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 730 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: 5% do valor da adjudicação. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Remete-se para o programa de concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Remete-se para o programa de concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Remete-se para o programa de concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 03/10/2008 Custo: O processo é fornecido gratuitamente. Moeda: €0,00 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 09/10/2008 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Podem intervir no acto público, os representantes dos concorrentes presentes, desde que devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 10/10/2008 Hora:16:00 Local: Sede da Associação "Os Amigos da Nossa Terra" SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: a) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) A 5.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 6.3 do programa de concurso. Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal da Guarda À atenção de: Secção de Obras Públicas Endereço: Praça do Município Código postal: 6301 854 Localidade / Cidade: Guarda País: PORTUGAL Telefone: 271 220 241 Fax: 271 220 267 Correio Electrónico: dom.sec@mun-guarda.pt Endereço internet (URL): www.mun-guarda.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal da Guarda À atenção de: Secção de Obras Públicas Endereço: Praça do Município Código postal: 6301 854 Localidade / Cidade: Guarda País: PORTUGAL Telefone: 271 220 241 Fax: 271 220 267 Correio Electrónico: dom.sec@mun-guarda.pt Endereço internet (URL): www.mun-guarda.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Câmara Municipal da Guarda À atenção de: Secção de Obras Públicas Endereço: Praça do Município Código postal: 6301 854 Localidade / Cidade: Guarda País: PORTUGAL Telefone: 271 220 241 Fax: 271 220 267 Correio Electrónico: dom.sec@mun-guarda.pt Endereço internet (URL): www.mun-guarda.pt 26/08/2008 - O Presidente da Direcção , Asdrúbal da Costa Almeida Lero 300683132