Anúncio de Concurso n.º 835/2008, de 26 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Loures Endereço postal: Praça da Liberdade Localidade: Loures Código postal: 2670 501 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Aprovisionamento - Rua do Funchal - Fanqueiro - Loures À atenção de: Área Técnico Juridica Telefone: 219829783 Correio Electrónico: geral@cm-loures.pt Fax: 219829766 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de Serviços de Varredura Mecânica na Área Territorial do Município de Loures, a realizar pelo período de dois anos. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 27 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: A prestação do serviço será prestada na área territorial do Município de Loures Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Prestação de serviço de Varredura Mecânica na Área Territorial do Município de Loures, arealizar pelo período de dois anos. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 93000000 II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/01/2009 Conclusão em 01/01/2010 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas De acordo com o exigido no ponto 28 do Programa de Concurso. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam De acordo com o exigido no ponto 6 do Programa de Concurso. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário De acordo com o indicado no ponto 4 do Programa de Concurso. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documento exigido no ponto 11 do Programa do Concurso. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos exigidos no ponto 11.3 do Programa de Concurso. III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 60 Critério: Mérito Técnico da Proposta - Ponderação: 35 Critério: Adequabilidade Ambiental - Ponderação: 5 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 29607/DA/08 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 21/10/2008 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 22,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: As cópias das peças do concurso, poderão ser solicitadas antes da data limite de entrega das propostas, de 2º a 6ª feira, das 9,00 horas às 12,00 horas e das 14,00 horas às 16,00 horas, mediante o pagamento de 22,00 euros (suporte papel) ou 16,50 euros (suporte informático), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em numerário, ou cheque à ordem da Câmara Municipal de Loures, a efectuar na Tesouraria desta Câmara, sita na Rua Teófilo Braga, nº 11A - 2674-501 Loures. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 22/10/2008 Hora: 16 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 23/10/2008 Hora: 10 :30 Lugar: Sala de reuniões da Divisão de Aprovisionamento, sita na Rua do Funchal - Fanqueiro em Loures. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/08/2008 26/08/2008 - Vice - Presidente , Dr. José Augusto Borges Neves 300683521