Anúncio de Concurso n.º 922/2008, de 1 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Hospitais da Universidade de Coimbra Endereço postal: Avenida Bissaya Barreto, 235 Localidade: Coimbra Código postal: 3000 075 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2 À atenção de: Daniel Félix Telefone: 239400512 Correio Electrónico: francisco@huc.min-saude.pt Fax: 239823338 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Oxigenadores II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2 Código NUTS: PT162 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Oxigenadores de Membranas Pediátricos; Adulto; Reservatórios de Cardiotomia; Set Para Administração de Cardioplegia II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33186100 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Quantidades e características do material, conforme lista anexa ao Caderno de Encargos e Programa de Concurso SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: -Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, numero fiscal de contribuinte, n.º do Bilhete de Identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicilio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social. -Declaração emitida conforme modelo constate do anexo 1 (art.º 33) do Caderno de Encargos e Programa do Concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração destes. Apresentação de prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho nº 15247/2004 (2ª série) do Ministro da saúde, Publicado no DR nº177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA, declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados tributos. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 40 Critério: Qualidade - Ponderação: 40 Critério: Mérito Técnico - Ponderação: 20 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 120002-2009 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 22/10/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 30 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: As Cópias do Concurso serão Fornecidas pelo Serviço de Aprovisionamento dos H.U.C., Sector de Material Clínico Armazém 02; mediante pagamento através de Cheque ou Vale Postal endossado ao Tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra; numerário, sendo esta forma de pagamento efectuada na Tesouraria dos H.U.C., no acto de levantamento do Caderno de Encargos e Programa de Concurso. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 22/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até 31/12/2009 IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 23/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados para o efeito. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES -Os valores referidos em IV.2.1, devem ser lidos como percentuais e devem ser complementados com a consulta das ponderações / especificações constantes no Caderno de Encargos e Programa de Concurso. -O prazo de execução do Concurso, iniciar-se-á com a adjudicação ou a celebração do Contrato escrito e terá a sua conclusão em 31/12/2008 - Poderão ser efectuadas Adjudicações Parcelares VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/08/2008 29/08/2008 - Administrador Hospitalar , José António Bronze 300695404