Anúncio de Concurso n.º 925/2008, de 1 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Odivelas À atenção de: Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal Endereço: Quinta da Memória, Rua Guilherme Gomes Fernandes Código postal: 2675 372 Localidade/Cidade: Odivelas País: PORTUGAL Telefone: 219320000 Fax: 219344393 Correio Electrónico: geral@cm-odivelas.pt Endereço internet (URL): www.cm-odivelas.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 27 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação de Serviço de manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Prestação de Serviço de manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Concelho de Odivelas Código NUTS: PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 77 00 00 00 0 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 365 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: 5% do montante total do fornecimento com exclusão do IVA III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: É permitida a apresentação de proposta por agrupamento de concorrente de acordo com o definido no caderno de encargos III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: Conforme indicado no Caderno de Encargos III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Conforme indicado no Caderno de Encargos III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Conforme indicado no Caderno de Encargos III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Conforme indicado no Caderno de Encargos III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Proc. nº 850/2008/DGAF/DA IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 11 Custo: 71,95 Moeda: EUR Condições e forma de pagamento: As cópias do processo serão enviadas por correio ou entregues aos interessados mediante pagamento antecipado, no prazo de 4 dias úteis após a recepção do pedido e respectivo comprovativo de pagamento. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 15 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Podem assistir ao acto público do concurso todas as pessoas interessadas e intervir as devidamente credenciadas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Auditório dos Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes - Odivelas SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal de Odivelas À atenção de: DGAF/Divisão de Aprovisionamento Endereço: Alameda do Poder Local, nº 3 e 5 Código postal: 2675 427 Localidade/Cidade: Odivelas País: PORTUGAL Telefone: 219346200 Fax: 219346207 Correio Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Odivelas À atenção de: DGAF/Divisão de Aprovisionamento Endereço: Alameda do Poder Local, nº 3 e 5 Código postal: 2675 427 Localidade/Cidade: Odivelas País: PORTUGAL Telefone: 219346200 Fax: 219346207 Correio Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Odivelas À atenção de: DGAF/Divisão de Aprovisionamento Endereço: Alameda do Poder Local, nº 3 e 5 Código postal: 2675 427 Localidade/Cidade: Odivelas País: PORTUGAL Telefone: 219346200 Fax: 219346207 Correio Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt 29/08/2008 - A Presidente da Câmara Municipal , Susana de Carvalho Amador 300695648