Anúncio de Concurso n.º 945/2008, de 2 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Endereço postal: Avenida Bissaya Barreto, 235. Localidade: Coimbra Código postal: 3000 075 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Avenida Bissaya Barreto, 235. 3000 075 Coimbra À atenção de: Serviço de Aprovisionamento-Armazém 01 Piso R/ch. Telefone: 239400511 Correio Electrónico: armazem01@huc.min-saude.pt Fax: 239705352 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico-Produtos Não Tecneciados II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: HUC-Serviço de Medicina Nuclear (Piso -1). Código NUTS: PT162 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico-Produtos Não Tecneciados II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 24496400 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total (Conforme lista anexa ao Caderno de Encargos e Programa de Concurso) Fornecimentos de Reagentes para Diagnóstico-Produtos Não Tecneciados II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/01/2009 Conclusão em 31/12/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Com financiamento a inscrever na rubrica 3161 do orçamento financeiro dos HUC. O(s) pagamento(s) ocorrerá(ão) nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o(s) adjudicatário(s). III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33º do Decreto-Lei nº197/99 de 8 de Junho. Documentos comprovativos exigidos: 1)Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, nº do Bilhete de Identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social. 2)Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no nº2 do artigo 33º do Decreto-Lei nº197/99 de 8 de Junho. 3)Prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do Despacho nº15247/2004 (2ª Série) do Ministro da Saúde, publicado no DR nº177 de 29 de Julho 2004. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes, ou na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Qualidade intrínseca e funcionalidade - Ponderação: 60 Critério: Preço - Ponderação: 40 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 100007/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 27/10/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 30.00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do Tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 28/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até 31/12/2009 IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 29/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Hospitais da Universidade de Coimbra-Serviço de Aprovisionamento (Armazém 01) Piso R/c. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Sim Calendário previsional para a publicação de anúncios ulteriores: Trata-se de procedimento anual. O próximo anúncio deverá ser publicado em Agosto de 2009. VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES 1)Nos termos do nº2 do Despacho nº15247/2004 (2ª Série) do Ministro da Saúde, publicado no DR nº177, de 29 de Julho de 2004, a não apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde (ver III.2) do ponto III.2.1, do presente anúncio, constitui fundamento de exclusão do concurso. 2)Critério Normativo-Apenas serão analisadas as propostas cujos produtos estejam em conformidade com a Directiva nº98/79/CE, regulada pelos Decretos-Lei 306/97 de 11 de Novembro e 189/2000 de 12 de Agosto. 3)As ponderações indicadas no ponto IV.2.1 do presente anúncio, devem ser lidas em percentagem. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/09/2008 02/09/2008 - Administrador Hospitalar , José António Bronze 300701349