Anúncio de Concurso n.º 1023/2008, de 8 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Vila Nova de Gaia À atenção de: Direcção Muniipal de Obras Municipais e Mobilidade Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade/Cidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 22.374 24 00 Fax: 22.374 24 10 Correio Electrónico: fatimacosta@mail.cm-gaia.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Requalificação da Rua de Chaimite. II.1.6) Descrição/objecto do concurso: A obra contempla a execução dos seguintes trabalhos: pavimentações de faixa de rodagem, passeios e baías de estacionamento; sinalização horizontal e vertical; drenagem de águas pluviais; rede de infra-estruturas de telecomunicações eléctricas e de iluminação pública. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Freguesia de Vilar do Paraíso II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: 244.830,00 €, acrescido de IVA II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 90 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: O concorrente deverá ser portador de Alvará de Construção, contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; 6ª e 8ª subcategorias da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) Preço - 70% Qualidade Técnica da Proposta - 30% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 13/10/2008 Custo: 150,00 €, acrescido de IVA Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Em numerário ou cheque emitido à ordem do Tesoureiro do Município de Vila Nova de Gaia IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 20/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 21/10/2008 Hora:10:00 Local: Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 08/09/2008 - Vereador do Pleouro das Obras Municipais , Firmino Pereira 300716772