Anúncio de Concurso n.º 1025/2008, de 8 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO RECTIFICAÇÃO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Associação de Municípios do Vale do Ave Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães n.º 1 Localidade: Guimarães Código postal: 4800 019 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Associação de Municípios do Vale do Ave À atenção de: Administrador-Delegado Telefone: 253422400 Correio Electrónico: geral@amave.pt Fax: 253422425 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.amave.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante AQUISIÇÃO DE VIATURAS - 2 Equipamentos do tipo PÁ CARREGADORA II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Centro Integrado de Tratamento de Residuos Sólidos Urbanos (CITRUS), na freguesia de Riba D'Ave, Concelho de Vila Nova de Famalicão. Código NUTS: PT113 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento de Viaturas do tipo Pá Carregadora II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 29440000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 300000 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas A caução é de 5% do total da adjudicação,excluindo o Iva, e será prestada na data da celebração do contracto, por depósito em dinheiro ou em titulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou segura-caução. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam De acordo com o disposto no Processo de Concurso. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário De acordo com o disposto no Processo de Concurso. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: ETRSU - 02 - 2007 - FC IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Preço: 150 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: No prazo previsto no Programa de Concurso. Custo a liquidar previamente, mediante guia de receita passada pela Associação de Municipios do Vale do Ave, mediante apresentação de pedido escrito. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 10/11/2008 Hora: 17 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 11/11/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sede da Associação de Municipios do Vale do Ave. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Só poderão intervir no acto do concurso as pessoas que, para o efeito, estiverem legalmente credenciadas pelos concorrentes, os quais terão de fazer prova documental dessa qualidade. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: Contrato 6 - Fundo de Coesão da Comunidade Europeia - FC 2002/PE/006. VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Rectificação do Anuncio publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º13 de 18 de Janeiro de 2008. Rectificação das Clausulas Juridicas, não sofrendo alteração as clausulas técnicas. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/09/2008 08/09/2008 - Presidente do Conselho de Administração , António Magalhães, Dr. 300716853