Anúncio de Concurso n.º 1027/2008, de 8 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Endereço postal: Avenida Bissaya Barreto, 235 Localidade: Coimbra Código postal: 3000 075 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Avenida Bissaya Barreto, 235 3000 - 075 Coimbra À atenção de: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 06 (Piso R/c) Telefone: (351) 239 40 05 15 Correio Electrónico: arm06.99@huc.min-saude.pt Fax: (351) 239 40 51 44 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento de 3700 toneladas de Thick Fuelóleo n.º 4 BTE e Transporte. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. (Central Térmica) Código NUTS: PT162 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento de 3700 toneladas de Thick Fuelóleo n.º 4 BTE e Transporte. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 23122000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total 3700 toneladas SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Com financiamento a inscrever na rubrica 3.1.6.6. do Orçamento Financeiro dos HUC, E.P.E.. Ocorrendo os pagamentos nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o adjudicatário. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de Junho. Documentos comprovativos exigidos: 1) Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, n.º do Bilhete de Identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, numero de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matricula nessa conservatória. 2) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de Junho. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos do bem objecto do procedimento. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Lista dos fornecimentos do bem objecto do procedimento nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes, ou na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 160001/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 29/10/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 30 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do Tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E.. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 30/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 31/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., Serviço de Aprovisionamento (Armazém 06), Piso R/c. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciadas. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Os fornecimentos serão parcelares, ao longo de 2009 e consoante as necessidades, com terminus em 31 de Dezembro de 2009. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/09/2008 08/09/2008 - Administrador Hospitalar , José António Bronze 300717299