Anúncio de Concurso n.º 1104/2008, de 15 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município da Guarda À atenção de: Secção de Obras Públicas Endereço: Praça do Município Código postal: 6301 854 Localidade/Cidade: Guarda País: PORTUGAL Telefone: 271 220 241 Fax: 271 220 267 Correio Electrónico: dom.sec@mun-guarda.pt Endereço internet (URL): www.mun-guarda.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Construção do Centro Escolar da Sequeira II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Sequeira-Guarda II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: €2.669.189,65+IVA II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 730 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: 5% sobre o valor da adjudicação III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: remete-se para o ponto 15 do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: remete-se para o ponto 15 do Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: remete-se para o ponto 15 do Programa de Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 20/10/2008 Custo: €131,50 Moeda: euro IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 27/10/2008 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Podem intervir no acto público, quando devidamente credenciadas. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 28/10/2008 Hora:10:00 Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas previsto na alínea a) do nº.6.1, deve conter:-a) A 1ª. subcategoria da 1ª.categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. b) As 4ª., 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª. categoria; e as 2ª, 7ª. e 10ª. subcategorias da 4ª categoria; nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no nº.6.3. 15/09/2008 - O Presidente da Câmara Municipal , Joaquim Carlos Dias Valente 300735767