Anúncio de Concurso n.º 1130/2008, de 17 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa Endereço postal: Avª 24 de Julho, nº 171-C Localidade: Lisboa Código postal: 1399 021 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção Municipal de Ambiente Urbano - Departamento de Ambiente e Espaços Verdes Telefone: 213912600 Fax: 213975154 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes dos Olivais Sul - Este II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 1 Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes dos Olivais Sul - Este II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 9 do Programa de Concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 9 do Programa de Concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 9 do Programa de Concurso SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Processo nº 48/DMSC-DA/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 06/11/2008 Hora: 20 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 26.36 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Numerário, cheque ou multibanco IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 13/11/2008 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 14/11/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de Concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande, nº 25, 1º Piso, Bloco F, 1749-099 Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Acto Público SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 17/09/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos Endereço postal: Campo Grande, nº 25 - 2º Piso, Bloco A Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL À atenção de: Júri de Concurso Telefone: 217988183 Fax: 217988045 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço postal: Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço postal: Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 17/09/2008 - Chefe da Divisão de Aprovisionamentos , Ana Luisa Lucas da Silva 300744109