Anúncio de Concurso n.º 1445/2008, de 28 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Matosinhos Endereço postal: Avenida D. Afonso Henriques Localidade: Matosinhos Código postal: 4454 510 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Secretaria do Departamento de Cultura e Turismo Telefone: (351)229390900 Fax: (351)229390972 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público para o arrendamento do espaço de cafetaria do Nucleo Cultural de Matosinhos II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Aluguer II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Arrendamento do espaço para exploração de cafetaria do Nucleo Cultural de Matosinhos, pelo prazo máximo de 15 anos II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 55330000 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário terá que prestar, até à data de assinatura do contrato de arrendamento de exploração, uma caução no valor de dois mil euros de acordo com a minuta constante no anexo II III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Nos termos do disposto no caderno de encargos SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 12/11/2008 Hora: 17 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 120 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 13/11/2008 Hora: 15 :00 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir as pessoas que, para o efeito,estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e no caso de intervenção dos representantes de empresas em nome individual, de sociedades ou agrupamentos complementares de empresas, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade e de uma credencial passada pela empresa em nome individual, sociedade ou agrupamento, da qual conste o nome e numero do bilhete de identidade do(s) representante(s) SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 23/10/2008 23/10/2008 - Presidente da Câmara , Guilherme Manuel Lopes Pinto 300895037