Anúncio de Concurso n.º 1614/2008, de 26 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional, Exército, Comando da Logística, Direcção de Aquisições Endereço postal: Av. Infante Santo, n.º49 - 2º Localidade: Lisboa Código postal: 1350 177 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção de Aquisições À atenção de: Repartição de Concursos e Contratos Telefone: 213911970 Correio Electrónico: daq.contratos@netcabo.pt Fax: 213911969 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Defesa A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público I157/2008 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 3 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Lisboa AT1 e Aeroporto de Pristina/kosovo e regresso a Lisboa AT1 Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de um serviço de transporte aéreo de pessoal e material de Lisboa para Pristina e regresso a Lisboa a realizar entre os dias 23 e 25 de março de 2008 II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 63700000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas As constantes do Programa de Concurso III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam As constantes do Programa de Concurso III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário As constantes do Programa de Concurso III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As constantes do Programa de Concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As constantes do Programa de Concurso Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: As constantes do Programa de Concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As constantes do Programa de Concurso Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: As constantes do Programa de Concurso III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 14/01/2009 Hora: 10 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 14/01/2009 Hora: 10 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 120 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 15/01/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Direcção de Aquisições, Av. Infante Santo, n.º49 - 2º - Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Qualquer interessado, podendo apenas intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base do referido procedimento é de 200 000 EUR VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 25/11/2008 25/11/2008 - O Director de Aquisições , José de Jesus da Silva, MGEN 301024199