Anúncio de Concurso n.º 12/2009, de 7 de janeiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia Endereço postal: Avenida Egas Moniz Localidade: SAMORA CORREIA Código postal: 2135 232 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia À atenção de: Presidente da Direção - José Pedro Cruz da Costa Ferro Telefone: 263 651 333 Correio Electrónico: sec.dir@bvsamoracorreia.pt Fax: 263 651 333 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: Associação de Humanitária de Bombeiros Voluntários Outro: Socorro e Protecção Civil A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Construção de Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia / 2ª Fase II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: EN. 118, ao Km 32,4 - Freguesia de Samora Correia, Concelho de Benavente Código NUTS: PT185 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições A presente empreitada tem por objectivo a construção de novo quartel/ sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia, com uma área bruta de construção de 1.918,00 m2 e pavimentos exteriores respeitantes à parada de honra, parada de exercícios e estacionamentos, totalizando uma área de 6.890,93m2. Serão executados trabalhos no âmbito de: movimento de terras, betões, alvenarias, cobertura, cantarias, impermeabilizações, guarnecimento de vãos, revestimento de pavimentos e rodapés, revestimento de pavimentos exteriores, revestimento de paredes e tectos, pinturas, isolamento térmico e acústico, equipamento sanitário, mobiliário, instalações técnicas - redes de águas e de incêndios, rede de águas domésticas e pluviais, rede de ar comprimido, AVAC, ventilação, infraestruturas elécticas e de telecomunicações, segurança contra incêndios, segurança contra instrusão e diversos. De referir que a 1ª fase reportou-se apenas à execução das fundações indirectas com recurso à estacaria em betão armado. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45216121 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 1.350.000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 365 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço proposto pelo concorrente - Ponderação: 0,6 Critério: Qualidade técnica da proposta - Ponderação: 0,4 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 26/01/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 500,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: O preço indicado corresponde à versão electrónica em suporte CD/DVD, e poderá ser pago em dinheiro, ou cheque. O processo encontra-se também disponivel em versão de papel, com o custo de 1.250,00 €. Aos preços indicados acresce IVA à taxa legal. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 30/01/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 02/02/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de reuniões do edifício da Câmara Municipal de Benavente, sito na Praça do Município em Benavente SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 31/12/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Município de Benavente Endereço postal: Praça da República - Edifício do DMOUASU Localidade: Benavente Código Postal: 2130 037 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Departamento Municipal de Obras, Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos À atenção de: Director de Departamento, Engº Mário Jorge Barcelos Telefone: 263519600 Correio Electrónico: steccmb@cm-benavente.pt Fax: 263619650 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Município de Benavente Endereço postal: Praça da República - Edifício do DMOUASU Localidade: Benavente Código Postal: 2130 037 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Departamento Municipal de Obras, Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos À atenção de: Director de Departamento, Engº Mário Jorge Barcelos Telefone: 263519600 Correio Electrónico: steccmb@cm-benavente.pt Fax: 263619650 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Município de Benavente Endereço postal: Praça da República - Edifício do DMOUASU Localidade: Benavente Código Postal: 2130 037 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Departamento Municipal de Obras, Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos À atenção de: Director de Departamento, Engº Mário Jorge Barcelos Telefone: 263519600 Correio Electrónico: steccmb@cm-benavente.pt Fax: 263619650 31/12/2008 - Presidente da Direcção , José Pedro Cruz da Costa Ferro 301178764