Anúncio de Concurso n.º 10/2009, de 6 de janeiro

ANÚNCIO DE CONCURSO (Rectificação) Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Municipio da Batalha Endereço: Rua Infante D. Fernando Código postal: 2440 118 Localidade/Cidade: Batalha País: PORTUGAL Telefone: 24476910 Fax: 244769114 Correio Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt Endereço internet (URL): http://www.cm-batalha.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Caminho Vicinal - Quinta do Sobrado - Cancelas, Rua Casal Mata da Raposa e Rua Mata da Raposa II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 23 00 00 8 II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 120 dias: SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização, em classe correspondente ao valor total da proposta de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 19/2004 de 10 de Janeiro; Ou, - alteração de acordo com a portaria nº 104/2001 de 21/2 b) A 1ª subcategorias da 2ª Categoria, a 6ª subcategoria da 2ª Categoria, a 8ª subcategoria da 2ª Categoria, a 1ª subcategoria da 4ª Categoria, a 15ª subcategoria da 4ª Categoria e a 2ª subcategoria da 5ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade prevista no ponto seguinte. Desde que não seja posto em causa o disposto no n.º 3 do artigo 265.o do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e sem prejuízo do disposto nas alíneas a1) e a2) do n.º 6.2, o concorrente pode recorrer a subempreiteiros, ficando a eles vinculado, por contrato, para a execução dos trabalhos correspondentes. Nesse caso, deve anexar à proposta as declarações de compromisso dos subempreiteiros possuidores das autorizações respectivas, de acordo com o previsto no n.º 16.4. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 12/02/2009 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 13/02/2009 Hora: 9:30 Local: Sala de Sessões SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Este anuncio corrige o anuncio publicado no DR nº205 a 22/10 a referente à empreitada Beneficiação Caminho Vicinal - Quinta do Sobrado - Cancelas, Rua Casal Mata da Raposa e Rua Mata da Raposa, onde são introduzidas as alterações acima expostas. Foram ainda introduzidos esclarecimentos interpretativos do Programa de Concurso, nomeadamente dos factores e subfactores de analise das propostas, carta geológica do local dos trabalhos, plano de resíduos de construção e demolição, pormenores construtivos (muro) pequenas correcções aos textos das quantidades de trabalhos. Estas alterações encontram-se junto ao processo patente a concurso e já foram comunicados a todos os concorrentes que procederam à aquisição do processo de concurso 05/01/2009 - O Presidente da Câmara: , António José Martins de Sousa Lucas 301184255