Anúncio de Concurso n.º 53/2009, de 2 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Secretaria Regional do Turismo e Transportes/ Direcção Regional do Turismo Endereço postal: Avenida Arriaga nº 18 Localidade: Funchal Código postal: 9004 519 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Secretaria Regional do Turismo e Transportes À atenção de: Direcção de Serviços de Apoio à Gestão Telefone: (351) 291 211 900 Correio Electrónico: turismo.srtt@gov-madeira.pt Fax: (351) 291 231 569 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.srtt.gov-madeira.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, logística, coordenação, serviços de direcção do "Concurso Internacional do Fogo de Artifício da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 26 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Funchal Código NUTS: PT300 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, logística, coordenação, serviços de direcção do "Concurso Internacional do Fogo de Artifício da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2009 II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 24613200 Objectos complementares Vocabulário principal: 92360000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 30 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do montante total dopreço contratual, com exclusão do I.V.A III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A cobertura orçamental será assegurada pelo Orçamento da Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Turismo e Transportes III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Moldura artística dos espectáculos - Ponderação: 0,45 Critério: Programação e metodologia dos trabalhos - Ponderação: 0,30 Critério: Preço - Ponderação: 0,25 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 12/03/2009 Hora: 17 :30 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 500 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: 500€, por cheque visado, em numerário, ou através de transferência bancária, através do BBVA ( conta n.º 045 200 002 510 EUR, NIB 001 900 450 020 000 2510 94, IBAN PT 500 019 004 500 200 002 510 94. Código SWIFT BBVAPTPL) ou remetido por correio mediante o pagamento de 520€, IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 17/03/2009 Hora: 17 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 18/03/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Avenida Arriaga nº 18 9004-519 Funchal Madeira Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim O acto é público mas só podem intervir no acto os representantes dos concorrentes devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: INTERVIR + - Programa Operacional de Valorização de Potencial Económico e Coesão Teritorial da RAM, financiado FEDER -Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/01/2009 29/01/2009 - A Secretária Regional do Turismo e Transportes , Conceição Almeida Estudante 301316041