Anúncio de Concurso n.º 222/2009, de 21 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Associação Lar Emanuel Endereço postal: Rua Nossa Senhora do Amparo, lote 1 - Marrazes Localidade: Leiria Código postal: 2415 526 País: PORTUGAL Pontos de contacto: mech engenheiros associados À atenção de: Engª Maria Emilia Carvalho Homem Telefone: (351) 239 482 107 Correio Electrónico: geral@mechengenheiros.com Fax: ((351) 239 482 109 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): lar@hes.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: Instituição Particular de Solidariedade Social A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Centro Geriátrico de Apoio ao Lar Emanuel - Bloco 1 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Rua da Luz, Gândara dos Olivais, Marrazes, Leiria Código NUTS: PT163 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Construção de um Centro Geriátrico compreendendo trabalhos de arquitectuta, fundações e estruturas, água e esgotos, rede de incêndios, equipamentos e instalações electricas, instalações de telecomunicações, aquecimento central, equipamento e arranjos exteriores. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 3 500 000 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 15 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% valor do preço contratual ou 10% se o valor da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Candidatura ao POPH; recursos próprios e financiamento externo III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: ver programa de procedimento do concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: ver programa de procedimento do concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: ver programa de procedimento do concurso III.2.4) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: preço da proposta - Ponderação: 60 Critério: valia técnica - Ponderação: 40 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Processo 1/2009 Associação Lar Emanuel IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 27/04/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 1000 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: 1000 EUR formato papel ou 150 EUR suporte informático (inclui IVA) pagamento acto recepção IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 01/06/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 02/06/2009 Hora: 10 :00 Lugar: rua dr. António José de Almeida, 329, 3º, sala 4, 3000 - 045 Coimbra Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim representantes dos concorrentes SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: POPH VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Associação Lar Emanuel Endereço postal: Rua Nossa Senhora do Amparo, lote 1 Localidade: Marrazes - Leiria Código Postal: 2415 526 País: PORTUGAL Correio Electrónico: lar@hes.pt Telefone: (351) 244 825 843 Fax: (351) 244 812 894 VI.4.2) Interposição de recursos Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos: previstos na lei VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/04/2009 21/04/2009 - Associação Lar Emanuel , David José de Oliveira Martins 301702769