Anúncio de Concurso n.º 323/2009, de 9 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, 32 Localidade: Funchal Código postal:9064 501 País: PORTUGAL Pontos de contacto: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA À atenção de: Engº. Rui Velosa Telefone: 291211300 Correio Electrónico: depeem@eem.pt Fax: 291233324 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): eem@eem.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: anexo A.III I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Electricidade SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante FORNECIMENTO DE CABO ISOLADO COM DIELÉCTRICO SÓLIDO EXTRUDIDO DE MÉDIA TENSÃO II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Código NUTS: PT300 MADEIRA II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de cabo isolado com dieléctrico sólido extrudido de média tensão do tipo trimonopolar de em torçada de 185 mm2 de secção II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31000000 II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Montante estimado, sem IVA: 00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO (a contar da data de adjudicação) Com início em 25/09/2009 Conclusão em 26/10/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Nos termos do Programa de Procedimento III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O financiamento está assegurado através de verba própria da EEM III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Não será aceite a constituição de qualquer modalidade jurídica de agrupamento entre os candidatos ou concorrentes. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Não serão admitidos concorrentes que à data de entrega das propostas se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 55º do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro e artigo 5º do Decreto Legislativo Regional nº 34/2008/M de 14 de Agosto. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos exigidos no Programa de Procedimento III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos exigidos no Programa de Procedimento SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 25/08/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 250 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Pagamento de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros) por exemplar, acrescido de IVA à taxa legal, a ser efectuado no acto da entrega em numerário ou cheque visado, passado à ordem da EEM, SA. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 31/08/2009 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 120 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.7) Condições de abertura das propostas Data: 01/09/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Na Sede da EEM, SA, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32, Funchal Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público de abertura das propostas poderá assistir quem o pretender, mas só poderão nele intervir as pessoas que para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Localidade: Funchal Código postal:9064 501 País: PORTUGAL Correio Electrónico: depeem@eem.pt Telefone: 291211300 Endereço internet (URL): eem@eem.pt Fax: 291233324 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 09/07/2009 Anexo A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeiea, SA Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Localidade: Funchal Código postal:9064 501 País: PORTUGAL Telefone: 291211300 Correio Electrónico: depeem@eem.pt Fax: 291233324 Endereço internet (URL): eem@eem.pt II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeiea, SA Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Localidade: Funchal Código postal:9064 501 País: PORTUGAL Telefone: 291211300 Correio Electrónico: depeem@eem.pt Fax: 291233324 Endereço internet (URL): eem@eem.pt III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeiea, SA Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Localidade: Funchal Código postal:9064 501 País: PORTUGAL Telefone: 291211300 Correio Electrónico: depeem@eem.pt Fax: 291233324 Endereço internet (URL): eem@eem.pt 09/07/2009 - Directora de Serviços , Cristina Dantas 301888576