Anúncio de Concurso n.º 291/2009, de 15 de junho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo Endereço postal: Avenida Arriaga nº 18 Localidade: Funchal Código postal: 9004 519 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Avenida Arriaga nº 18 À atenção de: Direcção Regional do Turismo Telefone: (351)291211900 Correio Electrónico: turismo.srtt@gov-madeira.pt Fax: (351)291231569 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Criação e construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas, nas Festas de Natal e Passagem dos Anos 2009/2010, nas Festas de Carnaval 2010/2011 e nas Festas do Vinho dos Anos 2010/2011 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 1 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Região Autónoma da Madeira Código NUTS: PT300 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Criação e construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas, nas Festas de Natal e Passagem dos Anos 2009/2010, nas Festas de Carnaval 2010/2011 e nas Festas do Vinho dos Anos 2010/2011 II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 51110000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 24 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor total do serviço, com exclusão do valor do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Região Autónoma da Madeira - Orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Transportes III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Agrupamento de empresas ou Consórcio com responsabilidade solidária III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Mérito Artistico da proposta - Ponderação: 0.45 Critério: Assistência e mérito técnico da proposta - Ponderação: 0.20 Critério: Programação e meios a afectar à prestação serviço - Ponderação: 0.20 Critério: Preço - Ponderação: 0.15 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 22/07/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 500 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Cheque visado, em numerário, ou através de transferência bancária, através do BBVA ( conta n.º 045 200 002 510 EUR, NIB 001 900 450 020 000 2510 94, IBAN PT 500 019 004 500 200 002 510 94. Código SWIFT BBVAPTPL) IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 29/07/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 30/07/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Secretaria Regional do Turismo e Transportes Avenida Arriaga 18 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim À sessão do acto público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes ou os candidatos e os seus representantes, estes últimos desde que devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: Plano Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM - Intervir + -FEDER VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/06/2009 12/06/2009 - A Secretária Regional do Turismo e Transportes , Conceição Almeida Estudante 301904183