Anúncio de Concurso n.º 302/2009, de 25 de junho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Agrupamento de Entidades Agregadas do MFAP Endereço postal: Rua da Alfândega, 5 Localidade: Lisboa Código postal: 1149 006 País: PORTUGAL Pontos de contacto: umc@sgmf.pt À atenção de: Isabel Ramos Telefone: 218846600 Correio Electrónico: umc@sgmf.pt Endereço geral da entidade adjudicante (URL): umc@sgmf.pt Endereço do perfil de adquirente (URL): umc@sgmf.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Sim SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante 8/UMC/MFAP/2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Portugal Continental II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de material de higiene e limpeza II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33770000 II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Material de higiene e limpeza para 2009 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Material de higiene e limpeza para 2009, 2º semestre 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33770000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 150000 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 4 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Material de higiene e limpeza para 2010 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Material de higiene e limpeza para 2010 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33770000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 353000 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 503000 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 16 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% se ultrapassar os limites legais III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 8/UMC/MFAP/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 03/08/2009 Hora: 23 :59 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 04/08/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Rua da Alfandega, 5 - Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa Endereço postal: Avenida D. João II Localidade: Lisboa Código Postal: 1990 097 País: PORTUGAL VI.4.2) Interposição de recursos Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos: Recurso Administrativo 5 dias: Recurso Contencioso 30 dias VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 24/06/2009 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Jurí do Concurso Endereço postal: Rua da Alfândega, 5 Localidade: Lisboa Código Postal: 1149 006 País: PORTUGAL Pontos de contacto: www.vortalgov.pt Correio Electrónico: umc@sgmf.pt II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: plataforma electrónica Endereço postal: www.vortalgov.pt Localidade: Lisboa Código Postal: 1149 006 País: PORTUGAL III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: UMC Endereço postal: www.vortalgov.pt Localidade: Lisboa Código Postal: 1149 006 País: PORTUGAL Pontos de contacto: www.vortalgov.pt Correio Electrónico: umc@sgmf.pt 24/06/2009 - Secretaria-Geral do MFAP , José António de Mendonça Canteiro 301949196