Anúncio de Concurso n.º 307/2009, de 30 de junho

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Vila Nova de Famalicão À atenção de: Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Concursos Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade/Cidade: Vila Nova de Famalicão País: PORTUGAL Telefone: 252320900 Fax: 252323751 Correio Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org Endereço internet (URL): www.vilanovadefamalicao.org I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Manuais escolares do 1º Ciclo, das áreas temáticas de Língua Portuguesa, fichas de Língua Portuguesa, Matemática, fichas de Matemática, Estudo do Meio e fichas de Estudo do Meio II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Pavilhão da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 CONTINENTE NORTE - AVE II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 22 11 20 00 8 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: Cada título dos manuais escolares a concurso é entendido como de um lote se tratasse II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de termo: 31/08/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Poderá ser exigida ao adjudicatário a prestação de uma caução no valor de 5% do montante global do fornecimento, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Pagamento a 60 dias da data de entrada da factura na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Ver artigo 8.º do programa do procedimento III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Ver artigo 8.º do programa do procedimento III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Ver artigo 8.º do programa do procedimento SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 01/09/DEC IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 15 Custo: 44,84 Moeda: euro Condições e forma de pagamento: Pagamento contra entrega ou antes do envio da referida documentação pelo correio IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 20 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Representantes legais das entidades a concurso, munidos dos documentos que comprovem a sua legitimidade IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Auditório Sousa Fernandes na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso publicitado na plataforma electrónica de compras do município, em www.vilanovadefamalicao.org (ícone Portal das Compras Públicas) ou www.anocompraspublicas.com/cm-famalicao 25/06/2009 25/06/2009 - O Presidente da Câmara Municipal , Armindo B. A. Costa, Arq. 301956648