Anúncio de Concurso n.º 315/2009, de 2 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M. Endereço postal: CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES - QUINTA DAS CEGONHAS Localidade: SANTAREM Código postal: 2000 471 País: PORTUGAL Telefone: +351243303900 Correio Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com Fax: +351243303949 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: Empresa Intermunicipal Ambiente A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 12 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: AREA DE INFLUENCIA DA AR-AGUAS DO RIBATEJO, EIM Código NUTS: PT185 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 71355200 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 200000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 365 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas SIM III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: AS PREVISTAS NO ARTIGO 81 DO CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 17/08/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 10.00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: A PRONTO PAGAMENTO OU CONTRA-REEMBOLSO, ACRESCIDO DE PORTES DE ENVIO IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 17/08/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 18/08/2009 Hora: 10 :30 Lugar: AR-AGUAS DO RIBATEJO, EIM CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES QUINTA DAS CEGONHAS 2000-471 SANTAREM Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim À sessão do acto público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes e os seus representantes, em número não superior a duas, estes últimos desde que devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: FUNDO DE COESÃO POVT VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M. Endereço postal: CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES - QUINTA DAS CEGONHAS Localidade: SANTAREM Código Postal: 2000 471 País: PORTUGAL Correio Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com Telefone: +351243303900 Fax: +351243303949 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 01/07/2009 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M. Endereço postal: CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES - QUINTA DAS CEGONHAS Localidade: SANTAREM Código Postal: 2000 471 País: PORTUGAL À atenção de: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Telefone: +351243303900 Correio Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com Fax: +351243303249 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M. Endereço postal: CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES - QUINTA DAS CEGONHAS Localidade: SANTAREM Código Postal: 2000 471 País: PORTUGAL À atenção de: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Telefone: +351243303900 Correio Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com Fax: +351243303249 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M. Endereço postal: CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES - QUINTA DAS CEGONHAS Localidade: SANTAREM Código Postal: 2000 471 País: PORTUGAL À atenção de: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Telefone: +351243303900 Correio Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com Fax: +351243303249 01/07/2009 - Presidente do Conselho de Administração , Jose Joaquim Gameiro de Sousa Gomes 301983604