Anúncio de Concurso n.º 344/2009, de 30 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Universidade da Beira Interior Endereço postal: Convento de Santo António Localidade: Covilhã Código postal: 6200 001 País: PORTUGAL À atenção de: Sra. D. Fernanda Martins Telefone: 00351 275 329 140 Correio Electrónico: ubiserct@ubi.pt Fax: 00351 275 319 057 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.ubi.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Contrato nº 1/2009 Aquisição e Instalação de Ecógrafos Portáteis e Rede de Distribuição de Imagens Ecográficas II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Faculdade de Ciências da Saúde Código NUTS: PT16A II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição e Instalação de Ecógrafos Portáteis e Rede de Distribuição de Imagens Ecográficas II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33112000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Dois ecógrafos e uma Rede de distribuição de imágens ecográficas Valor estimado, sem IVA: 166.667,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 45 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor da adjudicação com a assinatura do contrato III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Projecto financiado pelo POVT - Projecto Operacional de Valorização do Território - Apetrechamento da Faculdade de Ciências da Saúde inscrita na rúbrica 07.01.10 Equipamento Básico III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Podem concorrer empresas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituir juridicamente numa única entidade ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração do contrato III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 50 Critério: Mérito Técnico da Proposta - Ponderação: 40 Critério: Prazo de Garantia - Ponderação: 10 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público nº 1/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 11/08/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 25 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Podem ser enviados ou entregues exemplares do processo do concurso, sendo o seu custo o acima indicado, com IVA incluido, a pagar em dinheiro ou por cheque a favor da U.B.I. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 08/09/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 09/09/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de reuniões dos Serviços Administrativos da Universidade da Beira Interior Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público do concurso podem assistir todas as pessoas interessadas, só podendo intervir em nome dos concorrentes os seus procuradores devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: FEDER (70%) VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2009 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Universidade da Beira Interior - Faculdade de Ciências da Saúde Endereço postal: Av. Infante D. Henrique Localidade: Covilhã Código Postal: 6200 506 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Faculdade de Ciências da Saúde À atenção de: Dra. Marisa Horta Telefone: 00351 275 329 002,3 Correio Electrónico: mhorta@fcsaude.ubi.pt Fax: 00351 275 329 099 Endereço internet (URL): www.fcsaude.ubi.pt 28/07/2009 - Reitor da Universidade da Beira Interior , João Antonio de Sampaio Rodrigues Queiroz 302116995