Anúncio de Concurso n.º 29/2010, de 3 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO (Rectificação) Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Lisboa Endereço: Campo Grande, nº.13 - r/c, 6º. e 7º. andares Código postal: 1700 087 Localidade/Cidade: Lisboa SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Nos termos do artigo 58.º, nº. 1 alínea d) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, aplicável às empreitadas por força do disposto no artigo 272.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e para os devidos efeitos, torna-se público que, na sequência da Proposta de Câmara nº. 592/2008 de 9 de Julho de 2008, foi decidida a anulação do Concurso Público para a execução da "Empreitada N.º 37/DCCE/DPOME/2004- REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA ESCOLA BÁSICA Nº9 - BAIRRO DOS LÓIOS." (Proc.º 196/CP/DEPSO/ND/2004. Diário da República n.º 169, III Série de 20 de Julho de 2004, anúncio nº. 3000147707 02/02/2010 - Directora do DEPSO , Ana Paula Marques 302869867