1 - A entidade pública adjudicante é a AFN - Direcção Regional de Florestas do Alentejo, com sede na Rua Tenente Raul de Andrade, 1-3, 7000-613 Évora, com telefone n.º 266 737 370, fax n.º 266 737 378.
2 - Venda de cortiça na árvore em hasta pública, constituída por 14 lotes:
Lote 1 - Herdade das Silveiras, concelho de Évora;
Lote 2 - Herdade das Torres e Anexas, concelhos de Évora e Portel;
Lote 3 - Herdade dos Castelos, concelho de Montemor-o-Novo;
Lote 4 - Perímetro Florestal de S. Mamede, concelho de Portalegre
Lote 5 - Herdades da Cana Flexa
Lote 6 - Herdade dos Alfeijós de Caixo
Lote 7 - Herdades da Ortiga de Baixo, Barreira, Fonte Branca, Fontaínhas e outras de Área Florestal de Sines (AFS)
Lote 8 - Herdades Ortiga de Cima (parte), Loureiro e outras da AFS
Lote 9 - Herdades da Ortiga de Cima (parte), Medronheira e outras da AFS
Lote 10 - Herdades da Ortiga de Cima (parte), A-da-Velha e outras da AFS
Lote 11 - Herdades da Nogueira de Baixo, Cerro e outras da AFS
Lote 12 - Herdades de Santa Comba, Rombo e outras da AFS
Lote 13 - Herdades da H. Provença e outras de AFS
Lote 14 - Herdade da Corte Preta em conformidade com a discriminação constante das Clausulas Técnicas do Caderno de Encargos e do Mapa da Praça.
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: DRFA, Rua Tenente Raul d'Andrade n.º 1 - 7000-613 Évora, com o telefone n.º 266737370, fax n.º 266737378 e e-mail: drfaexpediente@afn.min-agricultura.pt, na Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral, sita em EN n.º 5 Edifício Associação de Regantes - 7580-103 Alcácer do Sal, tel.: 265610338, fax: 265610345, na Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral-Sines, sita na Rua da Floresta - 7520-187 Sines, com o telefone n.º 269870594, fax: 269870595, Unidade de Gestão Florestal do Alto Alentejo, sita na Rua Augusto César de Oliveira Tavares 23, r/c, 7300-126 Portalegre, e Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo, Rua de S. Sebastião, Apartado 6121, 7801-908 Beja, durante as horas normais de expediente (9.00h às 12.00h e 14.00h às 16.30h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Acto Público bem como na webpage da AFN com o seguinte endereço: www.afn.min-agricultura.pt.
A Hasta Pública terá lugar no dia 28 de Maio pelas 10,30 horas no Viveiro Florestal de Évora, situado na Estrada da Chaínha, em Évora, podendo assistir todas as pessoas interessadas e intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados cujos documentos sejam aceites pela comissão.
O pagamento será efectuado em prestações da seguinte forma:
a) A primeira prestação no valor de 25 % do lote, no Acto de Adjudicação (Acto Público);
d) O restante conforme estabelecido no Programa de Procedimento.
A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado por arroba de cortiça amadia ou virgem, conforme o lote.
7 de Maio de 2010. - O Presidente da Autoridade Florestal Nacional, Gonçalo Ribeiro Alves.
303246953