Anúncio de Concurso n.º 222/2010, de 22 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO NIF e designação da entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel 501073663 - Município de Penafiel Anúncio de Procedimento Concepção, Adaptação e Concessão de Exploração de um Espaço Integrado no Edifício das Piscinas Municipais de Paço de Sousa para Salas de Fitness Constitui objecto do presente concurso a concepção, adaptação e exploração de um espaço integrado no edifício das Piscinas Municipais de Paço de Sousa para salas de fitness. O concessionário obriga-se a executar as obras de adaptação no edifício objecto da concessão de exploração (de acordo com o projecto apresentado) e ao pagamento de prestações mensais (renda pelo prazo de concessão) proposta pelo adjudicatário. A concessão a que se refere o presente concurso tem início na data de outorga do respectivo contrato e por um prazo de concessão da exploração de 20 anos. Podem concorrer ao presente concurso pessoas singulares, colectivas ou equiparadas, individualmente ou que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade ou em consórcio externo, em regimo de responsabilidade solidária, no caso de lhes ser adjudicada a concessão. O processo de concurso pode ser consultado e adquirido na plataforma de contratação pública acessível no site electrónico http://www.vortalgov.pt. As propostas deverão ser apresentadas até às 17 horas do dia 20 de Janeiro de 2011, através da plataforma de contratação pública acessível no site electrónico http://www.vortalgov.pt. No dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, será disponibilizada através da plataforma VortalGov a lista dos candidatos que apresentaram proposta, bem como as propostas apresentadas pelos mesmos. 21 de Dezembro de 2010 Coordenador Técnico Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes 304099308