Anúncio de procedimento n.º 5416/2013, de 4 de novembro

NIF e designação da entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Hasta Pública 05/2013 - DCNF-ALT 1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com sede na Rua de Santa Marta, 55, 1169-230 - Lisboa, telefone 213 507 900, fax 213 507 984 e endereço eletrónico: icnf@icnf.pt. 2 - Objeto da hasta pública: Alienação de 2 (dois) lotes de pinha mansa. 3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento: 3.1. - As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, sito na Rua Tenente Raul d'Andrade nºs 1 e 3, 7000-613 ÉVORA, telefone 266737370, fax: 266737378, na Estrada Nacional nº 5, 7580-103 Alcácer do Sal, telefone 265610338, fax 265610345, no Bairro Azul - Coletiva C4 - 7500-100 VILA NOVA DE SANTO ANDRÉ, com o telefone n.º 269 708 402, fax 269 752 145, no seguinte horário: das 9.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do ICNF: www.icnf.pt. 3.2. - Desde que solicitado em tempo útil e mediante o pagamento de EUR 0,03, acrescido de IVA à taxa de 23% por cada fotocópia, poderão ser adquiridas as peças do procedimento. 4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o artigo 7º do Programa de Procedimento, até às 17.30 horas do dia 11 de novembro de 2013. 5 - Data, hora e local do ato público: Dia 14 de novembro de 2013, às 10.00 horas, na seguinte morada: Estrada Nacional 5, Edifício da Associação de Regantes, 7580-013 ALCÁCER DO SAL 6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado 04 de novembro de 2013 Diretor de departamento Pedro Rocha 307373888