Anúncio de concurso urgente n.º 5/2008, de 28 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Endereço: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724000 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 2 - Objecto do contrato Designação do contrato: Concurso público nº 31/2008 para o fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricdos em estrutura metálica - 3 salas de aula + I.S. na Escola Básica integrada Anselmo Andrade - Almada e 3 salas de aula na Escola Básica Integrada Elias Garcia - Almada Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 28111000 3 - Leilão electrónico É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - Local da execução do contrato Concelho de Almada 6 - Prazo de execução do contrato Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - Documentos de habilitação Declaração conforme modelo anexo II do CCP 8 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724115 Fax: 00351 212724200 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 9 - Prazo para apresentação das propostas Até às 16 :00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação: Município de Almada -Câmara Municipal Endereço: Praça Luís de Camões Código postal: 2800 153 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212724545 Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 11 - Data e hora de envio do anúncio para publicação no Diário da República 2008/08/28 17:30:11 12 - Programa do concurso Artigo 1º Identificação e objecto do concurso 1.Concurso público urgente nº 31/2008 2.Classificação estatística por produtos de actividade, Regulamento 3696/93: Sub-secção DD, Divisão: 20, Grupo: 20.3, Classe: 20.30, Categoria: 20.30.2, Sub-categoria: 20.30.20. 3.O presente concurso tem como objecto o fornecimento e a montagem de: Monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica ? 3 salas de aula + I.S. Escola Básica integrada Anselmo Andrade ? Almada; Monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica ? 3 salas de aula escola básica integrada Elias Garcia ? Almada. Artigo 2º Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Almada, Departamento de Administração e Finanças, Divisão de Aprovisionamento, Rua Trigueiros Martel, nº1, 2800-213 Almada, com o número de telefone: 21 272 40 11, Fax: 21 272 42 44, endereço de correio electrónico: snunes@cma.m-almada.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar: A decisão de contratar foi tomada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada, José Manuel Raposo Gonçalves. Artigo 4º Prazo para a apresentação dos documentos de habilitação Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo adjudicatário no prazo máximo de dois dias contados a partir da data de notificação da adjudicação. Artigo 5º Documentos da proposta: A proposta é constituída pelos documentos referidos no nº 1 do artigo 57º do CCP e que se traduzem: na declaração conforme modelo em anexo; na memória descritiva com os atributos da proposta submetidos à concorrência (preço); na memória descritiva dos atributos da proposta não submetidos à concorrência (características e outras obrigações exigidas no caderno de encargos); documentos que contenham os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, quando este resulte, directa ou indirectamente, das peças do procedimento. Artigo 6º Propostas variantes: Não é admitida a possibilidade de apresentação de propostas variantes. Artigo 7º Modo de Apresentação da proposta: A proposta é apresentada em invólucro opaco e fechado. O invólucro deve indicar a referência do concurso e o nome ou a firma do concorrente. Artigo 8º Prazo para apresentação das propostas 1.As propostas podem ser entregues até às 16 horas do dia 3 de Setembro de 2008. 2.A proposta pode ser entregue directamente no Departamento de Administração e Finanças, Secção de Atendimento, sita na Rua Trigueiros Martel nº 1 Almada, entre as 8:30 horas e as 16.00 horas, ou enviadas por correio registado desde que a recepção ocorra dentro do prazo fixado no número anterior. Artigo 9º Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é o do mais baixo preço. Artigo 10º Prestação de caução: Não é exigida a prestação de caução de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 88º do CCP. Artigo 11º Preço base: O preço base é de € 155.000. 13 - Caderno de encargos 1.Objecto do concurso: Fornecimento e montagem de: Monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica ? 3 salas de aula + I.S. na Escola Básica integrada Anselmo Andrade ? Almada; Monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica ? 3 salas de aula na Escola básica integrada Elias Garcia ? Almada; 2.Aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência (atributos obrigatórios a que devem obedecer as propostas): Descrição dos equipamentos e serviços a fornecer na Escola Básica Integrada Anselmo Andrade ? Almada SALAS DE AULA Operações de apoio de nivelamento para bases de assentamento dos módulos, levantamento do revestimento do pavimento existente (placas de betão), escavação de terreno de qualquer natureza para abertura de caixas com a profundidade necessária para criação de plataformas, execução de camada de base em Tout-Venant, compactação, construção de longarinas em alvenaria de blocos de betão assentes com argamassa de cimento ou maciços de betão, para colocação dos monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica, incluindo todos os trabalhos complementares e remoção de cargas para a vazadouro autorizado Fornecimento e montagem de 3 módulos pré-fabricados: Com as dimensões de 7,00m de comprimento (valor aproximado), 7,00m de largura (valor aproximado) e pé direito de 2.50m (valor aproximado), executada em estrutura compostas de perfis em aço galvanizado, paredes em painéis tipo Sandwich com chapa de aço galvanizada pré-lacada, espuma rígida de poliuretano e tecto em painéis tipo Sandwich composto por chapa pré-lacada espessura com isolamento em lã mineral de espessura, barreira de vapores e chapa de aço nervurada, pavimento em chapas de aglomerado de cimento, resinas e partículas de madeiras com 19mm de espessura (equivalente ao VIROC), revestidas a vinílico com 1,5mm de espessura. A sala 3 do Piso 1 será sobreposta a sala 2 do Piso 0, Com 15 janelas em perfil alumínio lacado de cor branco, de correr, com duas folhas, com vidro laminado 3+3 mm com as dimensões de 1,00 x 1,00 m (valor aproximado), incluindo estores exterior de laminas horizontais em PVC, incluindo todos acessórios e trabalhos complementares, Com 3 portas exteriores, em perfil alumínio lacado de cor branco, de abrir, com as dimensões de 0,90x2,00m (valor aproximado), abrir para fora, com fixadores de "porta aberta", incluindo todos acessórios e trabalhos complementares, com 1 "Escada+Patamar", composta por degraus e patamares metálicos com fitas antiderrapantes, corrimão e guarda metálica de 1,50m de altura em chapa metálica perfurada, incluindo todos os acessórios e trabalhos complementares. A instalação eléctrica deve incluir: Circuito independente de alimentação do quadro geral da Escola em conformidade com a legislação em vigor, incluindo todos os trabalhos complementares e acessórios (armadura, aparelhagem de iluminação, tomadas, caixas derivação, abraçadeiras, bucins, buchas, parafusos, quadro com disjuntores, interruptor diferencial e outros), 27 Armaduras com lâmpadas fluorescentes (cor 84) de difusores prismáticos de lamelas em alumínio reflectora 2x58w ? Normal, 6 armaduras com lâmpadas fluorescentes (cor 84) com 1/2 aba para quadro negro de escreves na sala de aula 1x36w, 18 Tomadas Schuko 2P+T 16Amp/250v, colocada a 1,60m de altura, Fornecimento e montagem de 6 aparelhos de ar condicionado tipo Split, frio/quente/desumidificador 12000 BTU, com comando, incluindo 6 instalações eléctricas de circuitos independentes do quadro parcial. Os módulos pré-fabricados serão apetrechados com 3 quadros verdes, liso, de lousanite para escrever e com as dimensões 2,00 x 1,20m, incluindo todos acessórios e trabalhos complementares. No fornecimento consideram-se incluídas todas as operações que sejam necessárias para uma imediata utilização dos diversos espaços que sofreram alteração. Todos os materiais, acessórios e cores a utilizar serão iguais às já existentes e sempre sujeitas a aprovação da CMA. Está incluído o transporte dos monoblocos pré-fabricados das instalações do adjudicatário até ao local da instalação bem como a descarga e a utilização de grua. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS Operações de apoio de nivelamento para bases de assentamento dos módulos, levantamento do revestimento do pavimento existente (placas de betão), escavação de terreno de qualquer natureza para abertura de caixas com a profundidade necessária para criação de plataformas, execução de camada de base em Tout-Venant, compactação, construção de longarinas em alvenaria de blocos de betão assentes com argamassa de cimento ou maciços de betão, para colocação dos monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica, incluindo todos os trabalhos complementares e remoção de cargas para a vazadouro autorizado Fornecimento e montagem de 1 módulo pré-fabricado: Com as dimensões de 4,80m de comprimento (valor aproximado), 2,50m de largura (valor aproximado) e pé direito de 2.50m (valor aproximado), executada em estrutura compostas de perfis em aço galvanizado, paredes em painéis tipo Sandwich com chapa de aço galvanizada pré-lacada, espuma rígida de poliuretano e tecto em painéis tipo Sandwich composto por chapa pré-lacada espessura com isolamento em lã mineral de espessura, barreira de vapores e chapa de aço nervurada, pavimento em chapas de aglomerado de cimento, resinas e partículas de madeiras com 19mm de espessura (equivalente ao VIROC), revestidas a vinílico com 1,5mm de espessura. Com 2 janelas em perfil alumínio lacado de cor branco, de correr, com duas folhas, com vidro laminado 3+3 mm com as dimensões de 1,00 x 0,50 m (valor aproximado), incluindo todos acessórios e trabalhos complementares em instalações sanitárias do sexo masculino e feminino Com 2 portas exteriores, em perfil alumínio lacado de cor branco, de abrir, com as dimensões de 0,90x2,00m (valor aproximado), abrir para fora, com fixadores de "porta aberta", incluindo todos acessórios e trabalhos complementares em instalações sanitárias do sexo masculino e feminino Com rede de drenagem de águas residuais em tubo de PVC na instalação sanitária e da rede de abastecimento de água fria em tubagem de aço inox, à vista, para 4 sanitas com autoclismo de mochila e tampo e 2 lavatórios com coluna, incluindo todos os trabalhos complementares e todos os acessórios. Todas as instalações deverão estar em conformidade com o Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais e restante legislação em vigor. A instalação eléctrica deve incluir: Circuito independente de alimentação do quadro parcial em conformidade com a legislação em vigor, incluindo todos os trabalhos complementares e acessórios (armadura, aparelhagem de iluminação, tomadas, caixas derivação, abraçadeiras, bucins, buchas, parafusos, quadro com disjuntores, interruptor diferencial e outros), 2 Armaduras com lâmpadas fluorescentes (cor 84) estanques 2x58w ? Normal, 2 Tomadas Schuko 2P+T 16Amp/250v, colocada a 1,60m de altura. Fornecimento e montagem de acessórios em PVC rígido para instalações sanitárias, com Porta Rolos de Papel - Jumbo, Porta Piaçaba Mural incluindo Piaçaba, Dispensador de sabão mural, Dispensador mural de toalhas de papel, Papeleira mural, Cabide mural e espelho de 4mm com extremidades polidas e dimensões de 60x45. No fornecimento consideram-se incluídas todas as operações que sejam necessárias para uma imediata utilização dos diversos espaços que sofreram alteração. Todos os materiais, acessórios e cores a utilizar serão iguais às já existentes e sempre sujeitas a aprovação da CMA. Está incluído o transporte dos monoblocos pré-fabricados das instalações do adjudicatário até ao local da instalação bem como a descarga e a utilização de grua. Descrição dos equipamentos e serviços a fornecer na Escola Básica Integrada Elias Garcia ? Almada SALAS DE AULA Operações de apoio de nivelamento para bases de assentamento dos módulos, levantamento do revestimento do pavimento existente (placas de betão), escavação de terreno de qualquer natureza para abertura de caixas com a profundidade necessária para criação de plataformas, execução de camada de base em Tout-Venant, compactação, construção de longarinas em alvenaria de blocos de betão assentes com argamassa de cimento ou maciços de betão, para colocação dos monoblocos pré-fabricados em estrutura metálica, incluindo todos os trabalhos complementares e remoção de cargas para a vazadouro autorizado Fornecimento e montagem de 3 módulos pré-fabricados: Com as dimensões de 7,00m de comprimento (valor aproximado), 7,00m de largura (valor aproximado) e pé direito de 2.50m (valor aproximado), executada em estrutura compostas de perfis em aço galvanizado, paredes em painéis tipo Sandwich com chapa de aço galvanizada pré-lacada, espuma rígida de poliuretano e tecto em painéis tipo Sandwich composto por chapa pré-lacada espessura com isolamento em lã mineral de espessura, barreira de vapores e chapa de aço nervurada, pavimento em chapas de aglomerado de cimento, resinas e partículas de madeiras com 19mm de espessura (equivalente ao VIROC), revestidas a vinílico com 1,5mm de espessura. A sala 3 do Piso 1 será sobreposta a sala 2 do Piso 0, Com 15 janelas em perfil alumínio lacado de cor branco, de correr, com duas folhas, com vidro laminado 3+3 mm com as dimensões de 1,00 x 1,00 m (valor aproximado), incluindo estores exterior de laminas horizontais em PVC, incluindo todos acessórios e trabalhos complementares, Com 3 portas exteriores, em perfil alumínio lacado de cor branco, de abrir, com as dimensões de 0,90x2,00m (valor aproximado), abrir para fora, com fixadores de "porta aberta", incluindo todos acessórios e trabalhos complementares, com 1 "Escada+Patamar", composta por degraus e patamares metálicos com fitas antiderrapantes, corrimão e guarda metálica de 1,50m de altura em chapa metálica perfurada, incluindo todos os acessórios e trabalhos complementares. A instalação eléctrica deve incluir: Circuito independente de alimentação do quadro geral da Escola em conformidade com a legislação em vigor, incluindo todos os trabalhos complementares e acessórios (armadura, aparelhagem de iluminação, tomadas, caixas derivação, abraçadeiras, bucins, buchas, parafusos, quadro com disjuntores, interruptor diferencial e outros), 27 Armaduras com lâmpadas fluorescentes (cor 84) de difusores prismáticos de lamelas em alumínio reflectora 2x58w ? Normal e 6 armaduras com lâmpadas fluorescentes (cor 84) com 1/2 aba para quadro negro de escreves na sala de aula 1x36w, 18 Tomadas Schuko 2P+T 16Amp/250v, colocada a 1,60m de altura, Fornecimento e montagem de 6 aparelhos de ar condicionado tipo Split, frio/quente/desumidificador 12000 BTU, com comando, incluindo 6 instalações eléctricas de circuitos independentes do quadro parcial. Os módulos pré-fabricados serão apetrechados com 3 quadros verdes, liso, de lousanite para escrever e com as dimensões 2,00 x 1,20m, incluindo todos acessórios e trabalhos complementares. No fornecimento consideram-se incluídas todas as operações que sejam necessárias para uma imediata utilização dos diversos espaços que sofreram alteração. Todos os materiais, acessórios e cores a utilizar serão iguais às já existentes e sempre sujeitas a aprovação da CMA. Está incluído o transporte dos monoblocos pré-fabricados das instalações do adjudicatário até ao local da instalação bem como a descarga e a utilização de grua. Prazo máximo de entrega: O prazo máximo de entrega e montagem é de vinte dias a contar da data de notificação da adjudicação. Prazo de garantia dos equipamentos: O prazo de garantia é de três anos e inclui todos equipamentos fornecidos e montados pelo adjudicatário. 15 - Identificação do autor do anúncio Nome: José Manuel Raposo Gonçalves Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada 400690309