Anúncio de procedimento n.º 39/2008, de 2 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico da Câmara Municipal Endereço: Largo Dr.º Pedro da Fonseca Código postal: 6150 518 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação de Caminhos Rurais Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente contrato tem por objecto a pavimentação de caminhos rurais exitentes, envolvendo trabalhos de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232451 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Proença-a-Nova, nomeadamente nas freguesias de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 50 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro; Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro; Apresentação de alvará emitido pelo INCI (Instituto da Cosntrução e do Imobiliário, I.P.) contendo a classificação da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe que cubra o valor global da obra 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças de concurso, encontram-se patentes no Gabinete Técnico da Câmara Municipal durante o horário normal de expediente até ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas. Endereço desse serviço: Gabinete Técnico, Zona Industrial de Proença-a-Nova Código postal: 6150 516 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: gabinetetecnico@cm-proencanova.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300€ (trezentos euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :30 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/09/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova 400693899