Anúncio de procedimento n.º 91/2008, de 24 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: ALMADA Telefone: 00351 210901300 Fax: 00351 210901479 Endereço Electrónico: INDISPONÍVEL 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público 12/DN/2008 - Empreitada de Manutenção e Recuperação de Infra-Estruturas no Laboratório de Explosivos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45259000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LABORATÓRIO DE EXPLOSIVOS DA MARINHA BASE NAVAL DE LISBOA ALFEITE 2810-001 ALMADA 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na Secretaria da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Navios - MARINHA, sita na Base Naval de Lisboa - Alfeite, 2810-001 ALMADA, onde podem ser examinadas, durante as horas de expediente nos períodos compreendidos entre as 10.00 horas e as 12.00 horas e entre as 14.00 horas e as 16.00 horas, desde a data de publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora da entrega das propostas. Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa Alfeie Código postal: 2810 001 Localidade: ALMADA Telefone: 00351 210901300 Fax: 00351 210901479 Endereço Electrónico: www.marinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: INDISPONÍVEL 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Endereço: Base Naval de Lisboa Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: ALMADA Telefone: 00351 210901300 Fax: 00351 210901479 Endereço Electrónico: INDISPONÍVEL 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/09/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva CFR-AN Cargo: Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 400760885