Anúncio de procedimento n.º 332/2008, de 3 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços de Administração Endereço: Rua General Gomes Araújo, Edifício Vasco da Gama Código postal: 1399 005 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213914681 Fax: 00351 213914580 Endereço Electrónico: dsa@imarpor.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Aluguer operacional de viaturas - CPDSA 01/2008-PSAOV-CD Descrição sucinta do objecto do contrato: Aluguer operacional de cinco viaturas, por um período de trinta e seis meses, nos termos e condições referidos no caderno de encargos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60112000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Indicado em 1 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços de Administração Endereço desse serviço: Rua General Gomes Araújo, Edifício Vasco da Gama Código postal: 1399 005 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213914681 Fax: 00351 213914580 Endereço Electrónico: dsa@imarpor.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponibilizada. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Nada. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Endereço: Rua General Gomes Araújo, Edifício Vasco da Gama Código postal: 1399 005 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213914681 Fax: 00351 213914580 Endereço Electrónico: dsa@imarpor.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Luis dos Santos Cargo: Director de Serviços de Administração 400932215