Anúncio de procedimento n.º 399/2008, de 10 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Ansião Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Praça do Municipio Código postal: 3240 143 Localidade: Ansião Telefone: 00351 236670200 Fax: 00351 236677481 Endereço Electrónico: cm-ansiao.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Construção do Edificio do 1º CEB de Avelar. Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de Edificio para Escola do Ensino Básico, inclui os trabalhos de movimento de terras, construção civil, rede de águas, esgotos e esgotos pluviais, segurança contra incêndio, aquecimento central, rede de gás, etc. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila de Avelar 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Reporta-se para o Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Ansião Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 3240 143 Localidade: Ansião Telefone: 00351 236670200 Fax: 00351 236677481 Endereço Electrónico: fernando.jorge@cm-ansiao.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº1 do artigo 9º do Decreto Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em formato digital, o custo do processo é de 15,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço da proposta 55%; - Valor técnico da proposta 35%; - Prazo de execução 10%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Ansião Endereço: Praça do Municipio Código postal: 3240 143 Localidade: Ansião Telefone: 00351 236670200 Fax: 00351 236677481 Endereço Electrónico: cm-ansiao.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Preço base do concurso: 871 175,00€ s/IVA - É admitida a apresentação de propostas variantes somente no respeitante ao prazo de execução, o qual apenas poderá variar entre 10 e 12 meses. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Fernando Ribeiro Marques Cargo: Presidente da Câmara 400956662